Mendes e Lewandowski batem boca no STF

Lewandowski reclamou que Gilmar Mendes apontara uma suposta contradição em seu voto contra o deputado Anthony Garotinho

Brasília – Uma discussão remanescente do julgamento do mensalão foi o motivo de novo bate-boca entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski discutiram rispidamente sobre o desmembramento de um inquérito aberto contra o deputado Anthony Garotinho e o candidato à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) Geraldo Pudim.

Lewandowski reclamou que Gilmar Mendes apontara uma suposta contradição em seu voto. Assim como no mensalão, Lewandowski defendeu que o Supremo só julgasse os réus que tivessem foro privilegiado. Assim, os ministros só julgariam a denúncia contra Anthony Garotinho. O restante do processo desceria para a primeira instância. Gilmar Mendes lembrou que, em inquérito aberto contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP), Lewandowski defendeu posição contrária. A discussão entre os dois começou. “Como sempre Vossa Excelência de forma, diríamos assim, professoral e magistral se compraz em encontrar contradições em meus votos”, reclamou Lewandowski. Gilmar Mendes tentou contemporizar. “Por favor, o que é isso?”. “Essa já não é a primeira vez. Aliás, com muita humildade, eu recebo eventuais corrigendas de vossa excelência. Na verdade, nós aqui não estamos numa academia, estamos numa Suprema Corte onde todos são iguais”, afirmou Lewandowski. “Por favor, não venha apontar incongruências em meu voto”, enfatizou Lewandowski.


Gilmar Mendes novamente tentou contemporizar: “Eu não estou apontando”. E Lewandowski acrescentou: “Se for para apontar incongruências poderei apontar várias incongruências que se registraram na história dessa Corte”. A discussão prosseguiu, sem a interferência do presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto. “Não sou aluno de vossa excelência”, afirmou Lewandowski. “Eu não vou admitir isso nenhuma vez mais. Que isso fique bem claro, porque se não vamos travar uma comparação de votos e isso não vai ficar bem”, acrescentou. E depois completou: “Não sou aluno. Sou professor na mesma categoria que vossa excelência e numa universidade de renome (a USP). Não vou aceitar lições”.

Gilmar Mendes então elevou o tom: “Vossa Excelência pode fazer a comparação que quiser e vossa excelência não vai impedir que eu me manifeste em plenário em relação a pontos que nós estamos discutindo aqui”. “Vossa Excelência está se revelando muito sensível”, criticou Gilmar Mendes.

Só então Carlos Ayres Britto intercedeu e a discussão arrefeceu. Lewandowski e Gilmar Mendes já discutiram em outros momento no tribunal. No julgamento do mensalão, Lewandowski já havia reclamado de colegas que alegaram haver contradições em seus votos. No final das contas, apesar do bate-boca, Gilmar Mendes e Lewandowski votaram no mesmo sentido: pela rejeição da denúncia do Ministério Público contra Anthony Garotinho por compra de votos nas eleições municipais em Campos em 2004. A denúncia contra os demais investigados foi remetida para a primeira instância, como defendeu o ministro Lewandowski. O processo prescreve no próximo dia 29. Por isso, o tribunal decidiu encaminhar ainda esta quarta o processo para o juiz responsável.