Médica cubana presta depoimento ao Ministério Público

Após o depoimento da médica, procurador disse que o inquérito do MPT sobre o programa aguarda inspeções dos procuradores nos estados para conclusão

Brasília – A médica cubana Ramona Matos Rodrigues, que deixou o Programa Mais Médicos na semana passada e pediu asilo ao Brasil, disse nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que fez curso pela internet nas duas últimas semanas antes de se desligar do programa.

Para o procurador Sebastião Caixeta, ainda que haja um curso de especialização semanal, o vínculo trabalhista se mantém.

“Quando da edição da Medida Provisória que criou o programa Mais Médicos, o governo brasileiro alegou que traria os profissionais para cursos de especialização. No entanto, o que se verifica é um vínculo trabalhista claro”, disse.

Após o depoimento da médica, o procurador disse que o inquérito do MPT sobre o programa aguarda inspeções dos procuradores nos estados para conclusão. Ele ressaltou ainda não ter informações do valor já repassado à Cuba referente aos salários dos profissionais que vieram para o Brasil.

Um ponto do depoimento de Ramona que também foi novidade para o Ministério Público diz respeito à autorização necessária aos médicos para sair da cidade onde trabalham.

“Para sair de Pacajá (PA), tinha que pedir uma autorização. O contrato também traz um termo de confidencialidade que proíbe relacionamentos com não cubanos”, contou a médica no depoimento.

“A autorização para sair não era um assunto que vinha sendo tratado, mas todo cidadão deve ter esse direito preservado (de ir e vir)”, afirmou o procurador.

Caixeta voltou a ressaltar que o inquérito leva à conclusão de que a legislação brasileira tem sido violada com o programa. Além do não cumprimento dos direitos trabalhistas a todos os profissionais, a situação dos médicos cubanos é considerada pelo Ministério Público como discriminatória.