MEC liberará todo orçamento bloqueado de universidades federais

Os valores liberados somam R$ 1,1 bilhão e são provenientes de remanejamentos internos da pasta; há ainda R$ 2,9 bilhões bloqueados pelo governo

Brasília — O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18) que vai desbloquear todo o orçamento das universidades federais.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos está sendo descontingenciado neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os valores liberados somam R$ 1,1 bilhão e são provenientes de remanejamentos internos da pasta — ou seja, a liberação não é do governo federal. Segundo o ministro, os valores serão distribuídos R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais.

Segundo o ministro, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

Em setembro, o MEC já havia descontingenciado R$ 1,156 bilhão para as federais, o que, na época, correspondeu a pouco mais da metade do que havia sido bloqueado no orçamento deste ano para as unidades.

Na ocasião, 15% da verba discricionária — usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia — ainda estavam bloqueadas. Esse percentual foi liberado hoje.

No primeiro semestre deste ano, o MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões determinado pelo governo federal. Há ainda um bloqueio de recursos, atualmente de R$ 2,9 bilhões, que atinge ações desde a educação básica até a pós-graduação.

O contingenciamento culminou em uma série de protestos que tomou as ruas do Brasil, entre abril e maio. As manifestações foram as primeiras enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro.