Marco da mineração está pronto para votação, diz relator

Com atraso, muitos investimentos programados acabaram não sendo realizados, com empresas estrangeiras preferindo realizar aportes em outros países, diz relator

São Paulo – O deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do Marco da Mineração, disse, nesta terça-feira, 12, que o projeto que alterará algumas das regras do setor mineral está pronto desde dezembro do ano passado, mas que disputas políticas acabaram atrasando a ida do texto para votação no Congresso Nacional. “A não votação desse matéria está inviabilizando o setor da mineração no Brasil”, disse Quintão.

O relator do Marco disse que muitos investimentos programados acabaram não sendo realizados, com empresas estrangeiras preferindo realizar aportes em outros países. “Isso é lamentável”, disse. Quintão disse que, no momento, o seu objetivo é de que o projeto vá para votação no Congresso, assim que passada a eleição.

O projeto de Lei que cria o novo Marco da Mineração, que substituirá o código em vigor de 1967, foi apresentado pelo Governo Federal em junho do ano passado. Além de trazer mudanças em relação à tributação do setor, também prevê a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que entra no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Conselho Nacional da Mineração (CNM).

O projeto chegou a ser enviado com pedido de urgência, que foi retirado pouco tempo depois, com a justificativa de que o tema demandava um tempo maior para discussões. Leonardo Quintão participa nesta manhã da abertura do Congresso do Aço, que acontece até amanhã em São Paulo.