Lula réu pela 6ª vez, votação da denúncia contra Temer e mais

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Lula é réu pela sexta vez

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira denúncia feita pelo Ministério Público Federal relacionada ao famoso sítio de Atibaia, interior de São Paulo, e tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez réu na operação Lava-Jato. De acordo com a denúncia recebida por Moro, Lula foi o beneficiado por reformas feitas no sítio e era, segundo os procuradores, o responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras. As reformas teriam sido pagas pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, como forma de propina ao ex-presidente, ainda na época em que ele ocupava o cargo. O ex-presidente já foi condenado por Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex, também na Lava-Jato. Lula nega quaisquer irregularidades.

Esquenta para a votação

Às vésperas da votação da denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer marcou audiências com 11 deputados federais, oito deles indecisos, e compareceu a um almoço da bancada ruralista, que reúne cerca de 210 parlamentares, para angariar votos. Em outra sinalização ao grupo, o governo publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória que renegocia dívidas de produtores rurais com contribuições previdenciárias. O presidente imagina ter hoje 280 votos a favor dele, mas a votação só será realizada se comparecerem 342 deputados. Para garantir o quórum, a tropa de choque passou o dia ligando para cerca de 100 deputados indecisos ou contrários ao presidente.

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Bagunça na oposição

Do outro lado do balcão, seis partidos de oposição fizeram uma reunião nesta terça-feira para definir estratégias para a votação de amanhã, mas não chegaram a consenso sobre marcar ou não presença na sessão de quarta-feira e iniciar a votação. Participaram PT, PC do B, PSOL, Rede, PDT e PSB. A única decisão é dar quórum à noite, para que o “trabalhador possa assistir à sessão”. A ideia é questionar o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para atrasar o processo. O governo tem outros planos. “Acho que amanhã será votado e, com a votação, isso gera uma tranquilidade para a sociedade de que esse assunto estará resolvido na parte da tarde de amanhã”, afirmou Rodrigo Maia.

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O PT que apoia Temer

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), exonerou nesta terça-feira dois secretários estaduais para que retornem à Câmara dos Deputados para votar a favor de Michel Temer nesta quarta. São eles o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e o de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT). Ambos devem se abster, favorecendo o presidente da República. Pela lógica de Costa, caso o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência fortalecerá o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), na disputa pelo governo do estado em 2018. Afonso Florence (PT-BA) é mais um aliado que concorda com Costa, mas afirmou que votará a favor da denúncia.

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“Emenda Lula”

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai retirar a “Emenda Lula” de seu relatório. A ideia era ampliar para até oito meses antes das eleições a proibição de prisão de candidatos inscritos. “Decidi retirar. Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”, afirmou o deputado nesta terça-feira ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, Cândido justificava a medida como forma de “blindar” não só Lula, mas todos os políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, disse ao jornal.

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Força-tarefa da Lava-Jato

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou nesta terça-feira a prorrogação da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba por mais um ano, a partir de 10 de setembro. O contexto é de recente dissolução da força-tarefa paranaense da Polícia Federal, medida entendida como forma de enfraquecer as investigações contra o esquema de corrupção da Petrobras. “Já estava se vencendo o prazo. Era agora no comecinho de setembro. Para dar segurança jurídica às pessoas que investigam, foi preciso dar garantia de mais um ano da força-tarefa”, explicou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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Gilmar Mendes voltou

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a distribuir ataques ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mendes afirmou nesta terça-feira que a mudança na liderança da PGR pode trazer de volta a “decência e normalidade” à instituição. O ministro diz ainda que a PGR ficou “a reboque das loucuras” de Janot  e que o Direito Penal “foi todo reescrito e agora precisa ser arrumado”. Para Mendes, a função de Raquel Dodge, sucessora na procuradoria, será “dar outro exemplo de Ministério Público” e remendar o perfil de Janot que “contribuiu para essa bagunça completa”. Janot não devolveu as pedradas.

Bolsa sobe

O Ibovespa fechou a terça-feira com alta de 0,9%, aos 66.516 pontos. Destaque para as ações do banco Itaú, as mais negociadas, subindo 2,88% após o banco divulgar o balanço do segundo trimestre com lucros de 6,17 bilhões de reais, uma alta de 10,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O banco Credit Suisse revisou as ações do setor de construção e a construtora MRV teve sua avaliação mudada de “acima da média” para “neutro”. Os papéis da companhia caíram 3,07%, a maior queda do Ibovespa. O dólar avançou 0,25%, cotado a 3,1260 reais na venda.

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Balança continua no recorde

A balança comercial brasileira registrou superávit de  6,29 bilhões de dólares em julho, segundo dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para o mês de julho da série histórica, inciada em 1989. Em julho, as exportações somaram 18,76 bilhões de dólares, alta de 14,9% ante junho de 2016. Já, as importações foram de 12,471 bilhões, um avanço de 6,1%. Nos primeiros 7 meses do ano, o superávit comercial soma 42,514 bilhões de dólares, também o maior resultado da série para o período. A expectativa do governo é que o saldo ultrapasse 60 bilhões.

Opositores presos

Na madrugada desta terça-feira, o principal líder de oposição da Venezuela, Leopoldo López, que estava cumprindo prisão domiciliar, voltou a ser preso. De acordo com o governo, o opositor descumpriu as regras da prisão domiciliar, e ele foi apanhado em casa pela polícia. López está preso desde 2014 por ter “instigado violência” em protesto contra o governo. O ex-prefeito do Caracas, Antonio Ledezma, também foi preso nesta terça.

Rússia apoia Venezuela

O governo da Rússia criticou, nesta terça-feira, a pressão política internacional sobre a Venezuela, devido à eleição da Assembleia Constituinte, e pediu que as comunidades internacionais que não querem reconhecer o resultado das eleições “abandonem seus planos destrutivos”. De acordo com o comunicado do Ministério das Relações Exteriores, é preciso evitar outra rodada de violência, e esse tipo de posicionamento dos outros países só aumenta as pressões econômicas ao país e a polarização política.

ONU e União Europeia, não

Nesta terça, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antonio Guterres, pediu que o governo venezuelano dialogue, com urgência, com a oposição no país, para por um fim às mortes em protestos no país. A União Europeia, que estuda aplicar sanções econômicas ao país, criticou a prisão dos opositores.

Odebrecht no Panamá

O negócio mais caro que a empreiteira Odebrecht já firmou em sua história foi com o Panamá. Conforme anunciou a Procuradoria-geral do país nesta terça-feira, o acordo com a empresa era de 220 milhões de dólares, e estava incluso no valor o uso do sistema financeiro do país para pagar propinas mundo afora, cerca de 100 milhões de dólares, e os outros 120 milhões de dólares eram para pagar propinas para os políticos panamenhos. Os investigadores do Panamá virão ao Brasil para coletar depoimentos de delatores da Odebrecht, especialmente referentes aos ex-presidentes Martin Torrijos (2004-2009) e Ricardo Martinelli (2009-2014).