Lula defende mudança no modo de escolha de ministros do STF

O ex-presidente sugeriu que seja criado um colegiado responsável pela formação do tribunal e seja debatido o tempo de mandato

São Paulo – Em meio aos debates sobre os limites de atuação dos Poderes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 14, mudanças no critério de escolha dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à Rádio Difusora, de São Luís (MA), o petista ainda defendeu a “harmonia” entre as instituições do país.

Embora negue que os presidentes tenham influência sobre os ministros que indicam ao STF, Lula acredita que “o critério está errado” e sugeriu que seja criado um colegiado responsável pela formação do tribunal e seja debatido o tempo de mandato.

“Não pode uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 exercendo o cargo na Suprema Corte”, disse.

Desde o fim da ditadura, o petista, que governou o Brasil de 2003 a 2010, foi o presidente que mais indicou ministros ao STF, com oito magistrados recomendados.

Foram eles Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Hoje, somente Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia seguem no Supremo.

Em relação à absolvição da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente admitiu que ocorre uma “politização” do Judiciário, mas ponderou que é necessário buscar harmonia entre as instituições.

“Quando um procurador manda investigar e gravar o presidente da República, tudo começa a ficar delicado”, disse, em referência às investigações sobre Michel Temer.

Lula voltou a fazer críticas à atuação do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato e a rebater as acusações do relatório final sobre o caso do triplex no Guarujá, dizendo que não há provas de delitos.

Ele também questionou a legitimidade do governo Temer e defendeu eleições diretas para a Presidência ainda este ano, com a formação inclusive de um novo Congresso.

Comentários

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  1. Antonio Geraldes

    Jura que vc vão continuar a dar espaço para este tipo? que deitou e rolou com as indicações no STF? acho que nem preciso enumerar as indicações que os ajudam até hoje….pelo amor de Deus gente, deixa este lixo falar sozinho

  2. Esse cachorro tem que debater como se escolhem lideranças na CADEIA. Vagabundo, ladrão, alcoólatra, canalha, da mesma corja de PMDB, PSOL, PSDB. Ministro do Supremo tinha que passar em concurso, isso sim, para não spender de canalhas que os indiquem. Lula, ainda vou mijar no seu túmulo!

  3. Acácio de Moraes

    Eu jamais pensei que houvesse alguma coisa sobre a qual eu pudesse concordar com o Lula, mas há uma que eu quero agora comentar. Trata-se da seguinte declaração dele, com a qual eu concordo: “Não pode uma pessoa entrar (no STF) com 35 anos e ficar até os 75 exercendo o cargo na Suprema Corte”. Mas só em parte, viu, seu Lula? Eu já estou cansado de sugerir, inclusive à própria OAB, que é o próprio Judiciário que tem que criar critérios para a ascenção a todos os cargos de Juiz nos Tribunais Superiores, para que alguém possa acreditar que realmente há um mínimo de independência entre os Poderes dessa nossa republiqueta de bananas… E, prá começar, tais juízes nunca poderiam provir dos quadros do MP e, muito menos, dos quadros de meros advogados associados da OAB. Que se danem as conversas fiadas sobre “notável saber jurídico” e, menos ainda, sobre “conduta ilibada”, a serem “avaliados” (vejam só!) pelos Senadores… Para mim, aqueles Juízes só poderiam ser escolhidos dentre os JUÍZES CONCURSADOS e com “saber jurídico” apurado a partir de suas DECISÕES MANTIDAS PELAS INSTÂNCIAS SUPERIORES. Veja-se que, com os registros que já são feitos através dos grandes computadores, isso seria facílimo de aferir. E só isso poderia garantir a tal INDEPENDÊNCIA DOS PODERES.

  4. Acácio de Moraes

    Se alguém discordar de mim, mas tiver argumentos alternativos, eu gostaria de conhecê-los.