Livro traz questões não respondidas do caso Isabella Nardoni

Jornalista afirma querer apontar as insuficiências nos processos de investigação e condenação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

São Paulo – O assassinato de Isabella Nardoni aos 5 anos de idade completou dez anos nesta quinta-feira (29), ainda marcado no imaginário popular como um dos crimes de maior comoção da história recente do Brasil.

Bem perto da data, o jornalista Rogério Pagnan lançou o livro “O pior dos crimes” (ed. Record, 335 páginas, R$ 39), reconstruindo os percalços da investigação, da prisão e condenação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de terem assassinado a menina.

Pagnan, além de ter participado da cobertura jornalística do caso desde o princípio pela Folha de S.Paulo, também foi convocado como testemunha da defesa dos Nardoni no julgamento, em 2010, por ter encontrado e entrevistado um pedreiro que morava nos fundos do edifício, e que tinha uma informação que poderia favorecer o casal de réus. No tribunal, o pedreiro deu uma declaração diferente da que tinha dado a Pagnan, e seu relato não foi utilizado.

Segundo o próprio autor, a intenção da obra não era necessariamente responder às perguntas que ficaram sem resposta, mas apontar as falhas do sistema que impediram uma investigação mais aprofundada na época.

Há muitas perguntas, portanto, listadas no livro: afinal, o que aconteceu entre a chegada dos Nardoni ao local e o momento em que Isabella foi atirada pela janela do 6º andar do edifício London? Por que nem Alexandre Nardoni nem Anna Carolina Jatobá confessaram o crime? O que, afinal, leva alguém a assassinar uma criança de cinco anos? Onde estava Ana Carolina Oliveira, a mãe biológica de Isabella, que foi a primeira a chegar ao local?

Pagnan não tenta responder a esses questionamentos. “Queria mostrar que, mesmo no assassinato de maior repercussão do Brasil, houve problemas. Se nesse caso é assim, como, então, será nos outros [casos] em São Paulo e no resto do Brasil?”, afirma, em entrevista ao site EXAME.

Ausências

Rogério Pagnan fez, ao longo de cinco anos, várias apurações e entrevistas, mas duas ausências chamam atenção no livro: não há novas declarações nem de Ana Carolina Oliveira, a mãe biológica, nem de Francisco Cembranelli, que foi o promotor do caso na época e autor da tese da acusação que levou à condenação do casal Nardoni. De ambos, só constam passagens e informações já publicadas nos autos do processo.

Para o autor, nenhuma dessas omissões chega a prejudicar o sentido da obra. “O livro é mais um convite à reflexão sobre o tipo de Justiça que nós fazemos, sobre o jeito como a polícia investiga, o MP denuncia, o jeito como nós jornalistas, também, pegamos a informação e passamos a divulgar, mesmo que ela muitas vezes fosse contrariada pelos fatos depois”, comenta.

Sobre Ana Carolina, Pagnan argumenta: “Ela já falou bastante no depoimento. Além disso, houve informações de que ela tinha processado o autor de um livro sobre o caso. Então, por causa dessa indisposição dela com obras sobre o tema, eu decidi não procurar. Mas não há prejuízo em relação à obra. Trato a família Oliveira com o maior respeito, e ela falou bastante na fase de instrução. [O depoimento] foi transcrito de forma bem precisa”.

Em relação a Cembranelli, o jornalista afirma ter procurado o então promotor em 2011, durante o processo, e disse que ele teria se negado a dar uma entrevista porque Pagnan era testemunha da defesa. Ele não tentou novamente para o livro. O autor ressalta que o ponto de vista do promotor está explicitado no livro, e que não viu nenhum ato dele que precisaria de uma “explicação pontual, um outro lado”.

Cembranelli, que hoje é procurador no Ministério Público, disse a EXAME que não teria se negado a dar entrevista. “É absurdo escrever um livro sobre o caso Nardoni e não ouvir o promotor. Eu só soube que ele estava escrevendo um livro quando começaram a sair na imprensa notícias sobre o lançamento. Nunca me neguei a dar entrevista nem para jornalistas que pensam diferente de mim, nem para ele, nem para a própria Folha”, diz Cembranelli em entrevista ao site EXAME.

Cembranelli leu o livro, e faz duras críticas: “É uma obra que poderia ser encaminhada para a reciclagem. Ele não chega sequer a citar as provas que foram mais contundentes na condenação do casal. Por exemplo, na reprodução simulada, da qual o casal Nardoni se recusou a participar, a perícia cronometrou as versões das testemunhas mais importantes e a versão dos Nardoni. Eles não tinham sido condenados ainda, mas abriram mão dessa oportunidade de apresentar sua versão dos fatos, explicar os detalhes. A história deles não batia com o tempo dos acontecimentos”.

Além dessas evidências, Cembranelli cita, ainda, que o autor omitiu a violência que permeava a relação entre Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá; as ligações feitas pelo casal de dentro do apartamento “um minuto depois da queda de Isabella; e outros argumentos que sustentaram a condenação unânime dos Nardoni. “Aquilo que ele chama de contradição, no livro, foi amplamente discutido nos tribunais. É o mesmo que foi apresentado pela defesa nas instâncias superiores e perdeu por unanimidade também”.

Linchamento midiático

A intenção de Pagnan é jogar dúvidas sobre o processo que, segundo ele, levou ao “linchamento midiático” do casal Nardoni. “Às vezes eram tantas notícias negativas contra os dois que eles acabaram sendo condenados durante a investigação, antes do julgamento”, afirma o jornalista.

O livro foca em uma série de interferências e exageros por parte dos policiais, dos promotores e da própria imprensa que, segundo o autor, podem ter afetado o direito dos réus a um julgamento imparcial. “Quando você prende uma pessoa, tira a liberdade dela (como já aconteceu em outros casos). Para a opinião pública aquela pessoa já é culpada”, exemplifica.

Entre os principais questionamentos estão o da perícia técnica feita na época pela Polícia Civil. Segundo outros profissionais ouvidos por Pagnan, afirmações que foram feitas em 2008 não tinham base de sustentação – como a de que haveria sangue de Isabella no carro dos Nardoni, evidência que deu força à tese da acusação de que as agressões tinham começado ainda dentro do veículo.

Cembranelli, que foi promotor do caso na época, destaca que, no laudo do processo, só a perícia técnica ocupava mais de 200 páginas, e que todas essas “supostas contradições já foram faladas no processo”.

Por sua vez, poucas das novas evidências apontadas por Pagnan favoreceriam a acusação. A mais marcante é a descoberta de que, na época, houve um início de negociação entre o pai de Alexandre Nardoni e investigadores da polícia para fechar um acordo de confissão. Logo em seguida, no entanto, foi decretada a prisão dos dois e o acordo naufragou.

Relembre o caso

Em 29 de março de 2008, a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, filha de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Oliveira, caiu da janela do 6º andar do edifício London, na zona norte de São Paulo. A tela de proteção da janela do quarto de seus irmãos estava rasgada.

Nardoni estava separado de Ana Carolina Oliveira e casado com Anna Carolina Jatobá, com quem tinha mais dois filhos, ambos meninos. Segundo a versão do casal, naquela noite, enquanto a família voltava para casa, as crianças haviam dormido no carro. Quando chegaram ao edifício, Alexandre subiu até o quarto para levar Isabella para a cama. Depois voltou ao estacionamento para buscar os meninos e a esposa.

Foi nesse intervalo, segundo o depoimento dos dois, que alguém teria invadido a casa, matado Isabella e atirado a garota pela janela. Quando eles voltaram ao apartamento, a luz do quarto dela estaria acesa.

Depois que a polícia chegou no local, foi feita uma busca, mas sem efeito, pois nenhum ladrão foi encontrado. Como não havia explicação plausível para o motivo do assassinato, a polícia começou a investigar o casal, interrogando os dois suspeitos separadamente em busca de uma possível confissão.

Em poucos dias, um juiz decretou a prisão dos dois. Depois, voltou atrás e mandou soltá-los. Diante da evidência de que haveria sangue da menina no carro dos Nardoni, o juiz deu ordem de prisão ao casal novamente.

Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni foram a júri dois anos depois do ocorrido, em 22 de março de 2010, e foram condenados por unanimidade.

Em março deste ano, o advogado de defesa dos Nardoni encaminhou um recurso pedindo redução da pena do casal no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso será relatado pelo ministro Dias Toffoli.

Anna Carolina Jatobá conseguiu uma vitória judicial em 2018 e obteve a progressão da pena e passou ao regime semiaberto. Nesta Páscoa, vai passar o feriado ao lado da família, mas depois deve voltar para a detenção.

 

Comentários

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  1. Roberto Neves Almeida

    Duas coisas me incomodaram neste caso. Li decisões judiciais que baseavam excepcionalmente a prisão preventiva no clamor popular, princípio que é claramente inadmissível pela Constituição do país. Na decisão de pena, seguindo o enquadramento há algo muito incômodo. Como pode haver dolo se os acusados supunham (indevidamente) a morte da menor antes de atirá-la? Poder-se-ia discutir dolo eventual, mas creio que juristas perceberão de imediato a inadequação. A tese da acusação é sólida, indicando mal tratos que causaram estado semelhante ao de morte, o que teria levado os réus a simularem ação de terceiro atirando-a pelo buraco da tela. Aí sim o resultado foi fatal, mas pergunto: houve intenção de ambos de produzir este resultado? Se não houve, o crime é culposo, grave certamente por envolver menor, mas um engano lastimável.