Liminar adia votação de relatório sobre Demóstenes

O ministro Dias Toffoli entendeu que é necessário um intervalo mínimo de três dias úteis para garantir o contraditório e a ampla defesa

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (18) liminar ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e determinou o adiamento da votação do processo a que o parlamentar responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

A votação estava prevista para ocorrer logo na sequência da leitura do relatório pelo senador Humberto Costa (PSB-SE), marcada para esta tarde. Mas o ministro Dias Toffoli entendeu que é necessário um intervalo mínimo de três dias úteis para garantir o contraditório e a ampla defesa.

Demóstenes é investigado por manter relações próximas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Preso em Brasília, o empresário é investigado pela Polícia Federal por envolvimento com jogos ilegais.

O processo no Conselho de Ética tem o objetivo de julgar se Demóstenes incorreu em quebra de decoro parlamentar em sua relação com Cachoeira. Caso o conselho considere que ele é culpado, Demóstenes poderá ter seu mandato cassado, em votação secreta, no plenário do Senado.

Neste momento, o presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), e Humberto Costa estão reunidos para definir o novo cronograma de votação do caso.