Leilão do metrô de SP mantido: o protagonismo da Justiça em 2018

ÀS SETE - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão que barrava o leilão de linhas de metrô na capital paulista

De posse de ministro a leilão de metrô, a Justiça tem sido uma das protagonistas do Brasil em 2018. Mais uma mostra é dada nesta sexta-feira.

Na noite de ontem, menos de cinco horas depois de o juiz Adriano Laroca, da 12a Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, barrar a licitação das linhas 5-Lilás do Metrô e 17-Ouro do metrô de São Paulo, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão e manteve o leilão.

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O desembargador atendeu a um pedido do metrô e do governo paulista. O leilão acontecerá às 11h desta sexta-feira, na bolsa de valores de São Paulo, a B3.

A missão é dar um destino privado a linhas atrasadas.Apesar de serem chamadas de metrô as linhas a serem concedidas são, na verdade de monotrilho, que não é considerado investimento rentável o suficiente no mercado e está em estado de construção pouquíssimo avançado – a entrega prevista é dezembro de 2019, ligando o Aeroporto de Congonhas à estação Morumbi, em construção na linha 4-Amarela.

Em sua decisão na noite de ontem, o desembargador afirmou que “a paralisação do certame provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público”.

Não mencionou, evidentemente, os constantes atrasos da obras por conta do governo. A linha 5- Lilás é a mesma que deveria ter tido nove estações inauguradas em 2017. Foram três.

Os autores da ação são os vereadores paulistanos Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL), que apontam uma defasagem entre lucro estimado pelo governo em comparação com o baixo pagamento pelas concessionárias.

O contrato deveria render 10,8 bilhões de reais, mas tem lance mínimo de 189 milhões de reais e contrapartida de investimento de 3 bilhões em 20 anos.

Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado havia suspendido o leilão porque o edital “limitava a competitividade” e poderia causar prejuízos aos cofres públicos.

O Sindicato dos Metroviários, que organizou uma  greve ontem, é contra a privatização da linha Lilás pelo possível corte de funcionários e por acreditar que a licitação está encaminhada para a vitória da CCR, que coordena a linha 4-Amarela ao lado da japonesa Mitsui.