Justiça solta ex-diretor de Universidade do Paraná

O ex-diretor é o principal alvo da Operação 14 Bis, que investiga supostos desvios e fraudes em licitações na instituição de ensino

O ex-diretor do Campus Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Devanil Antônio Francisco foi solto nesta sexta-feira, 16, por decisão do juiz Robson Carlos de Oliveira, da 5ª Vara Federal de Londrina.

Ele é o principal alvo da Operação 14 Bis, que investiga supostos desvios e fraudes em licitações na instituição de ensino. Segundo a PF, ele construiu um patrimônio milionário e é dono de 58 quitinetes que eram alugadas pelos alunos da Universidade.

Devanil estava em prisão temporária, que tem duração de 5 dias – prorrogáveis. O juiz decidiu, de ofício, soltá-lo antes do fim do prazo. “Foi de ofício porque não tinha elementos suficientes contra ele, não tinha por que mantê-lo preso”, afirmou o advogado Mário Barbosa, que defende Devanil.

O ex-diretor é acusado de ter amealhado um patrimônio extraordinário durante o período em que exerceu as funções no Câmpus. Os investigadores informaram que Devanil montou uma empresa, a 14 Bis, que deu nome à operação, exclusivamente para administrar tantos bens, entre os quais dois edifícios em Cornélio Procópio (PR), um com 32 quitinetes e outro com 26, que eram alugados para os próprios alunos da Universidade.

Além dos bens imóveis, Devanil, segundo a PF, é sócio na construção de um terceiro prédio de luxo, em parceria com empresário envolvido nas fraudes, na mesma cidade situada a 400 quilômetros da capital Curitiba.

Devanil esteve na diretoria de agosto de 2008 até dezembro de 2015.

A defesa de Devanil refutou com veemência as informações da Polícia Federal. “No que tange o aspecto do enriquecimento ilícito, há como comprovar, através do Imposto de Renda, a atividade empresarial da família, que é totalmente compatível com o crescimento do patrimônio”, afirmou o advogado Mário Barbosa.

“Eles tinham dois imóveis em que foram construídas quitinetes. São vários. Foi criada uma empresa que é a 14 bis para justamente administrar esses alugueis, ao contrário do que foi alegado, de que foi criada para atos ilícitos”.

A Operação 14 Bis, deflagrada pela PF em parceria com a Procuradoria, a Controladoria-Geral da União e a Receita, prendeu ao todo 20 investigados, em regime temporário por cinco dias, e realizou buscas em 26 endereços – além de joias, carros de alto padrão e três lanchas, os federais apreenderam 27 mil dólares.

Outro ex-servidor da Universidade foi preso, Sandro Rogério de Almeida, que ocupou o cargo de diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Cornélio Procópio. Ele permaneceu no cargo entre setembro de 2007 e outubro de 2015.

As fraudes foram investigadas também por meio de auditoria interna da Universidade, que demitiu Devanil e Sandro em 2016. A PF informou que a Reitoria da Universidade colaborou decisivamente com as investigações.

Levantamento preliminar põe sob suspeita contratos que somaram gastos de R$ 5,7 milhões.

Segundo a PF, os desvios foram constatados em todos os contratos firmados por Devanil e Sandro no período em que ocuparam cargos estratégicos no Câmpus, pelo menos por dois anos e meio.

A investigação descobriu a atuação de dois núcleos de empresários, um deles fazia uso de pessoas jurídicas de fachada com vários “laranjas”, inclusive seus próprios familiares, que emprestavam seus nomes.

As empresas contratadas eram praticamente do mesmo ramo – prestação de serviços gerais, conservação predial e limpeza.

“A fraude era generalizada”, afirma o delegado-chefe da PF de Londrina, Nilson Antunes da Silva.

A PF, a Procuradoria, a CGU e a Receita constataram que os ex-dirigentes do Câmpus direcionavam as licitações para contratação das empresas. “Supervalorizavam os contratos de limpeza, de mão de obra, de prestação de serviços e de manutenção e também no fornecimento de peças e combustíveis.”

A PF informou que “abriu o leque” das investigações no âmbito da Operação 14 Bis e descobriu que o mesmo grupo de empresários que se infiltrou no Campus estaria ligado a contratos milionários com outros órgãos públicos federais.

A PF não revelou os nomes dessas repartições.

“São órgãos da administração pública federal de grande porte”, destacou a PF.

O superintendente da CGU no Paraná, José William Gomes da Silva, detalhou que as fraudes ocorriam até em contratos de manutenção do ar condicionado. “Por exemplo, no processo de manutenção de 180 aparelhos de ar condicionado, muitas vezes eram trocadas 90 peças, mas a maioria dos equipamentos era nova. Isso gerava um superfaturamento e despesas que não correspondiam ao objeto daquele tipo de licitação.”

José William destacou que “o controle interno não é absoluto”.

“Não é possível saber, muitas vezes, que o gestor (do órgão público) está burlando as regras, se há um conluio por trás, se ele é associado. Muitas vezes o controle interno não tem o domínio dessas licitações. Quando acionado, o controle funcionou. Eles (Devanil e Sandro) foram demitidos em 2017. O ser humano é complicado, sempre vai encontrar uma maneira de burlar as regras da administração pública.”

Defesas

Com a palavra, a universidade

Nota de Esclarecimento, Operação 14 Bis

“Na manhã desta terça-feira, dia 13, o Câmpus Cornélio Procópio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi alvo de operação conjunta da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

Dois ex-servidores da Instituição foram presos. A acusação é de fraudes em licitações e contratos no âmbito do Câmpus.

A Reitoria da UTFPR esclarece que, tão logo recebeu as denúncias de irregularidades no Câmpus, no segundo semestre de 2015, deu início às apurações por meio da Auditoria Interna da Instituição e afastou os servidores envolvidos nas acusações.

A partir das investigações internas, foram abertas sindicâncias e processos administrativos, que resultaram nas demissões do então diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Cornélio Procópio, Sandro Rogério de Almeida, e do então diretor-geral do Câmpus, Devanil Antonio Francisco.

Cabe destacar, portanto, que a UTFPR tomou todas as providências de sua competência para que o patrimônio e a moralidade da administração pública fossem preservados.

A Universidade reitera que continuará contribuindo para que as investigações sejam realizadas de forma rápida, efetiva e dentro dos preceitos do Estado Democrático de Direito.”