Justiça aceita denúncia, e 22 viram réus por tragédia em Mariana

Quatro empresas também são acusadas na ação penal: Samarco Mineração S.A., BHP Billiton Brasil, Vale e VogBR Recursos Hídricos e Geotécnica

São Paulo – A Justiça Federal em Ponte Nova aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP e VogBR, no processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que provocou 19 mortes e o maior desastre ambiental do Brasil no ano passado.

Das 22 pessoas denunciadas, 21 são por homicídio com dolo eventual, incluindo o ex-presidente da Samarco Ricardo Vescovi, o diretor de Operações e Infraestrutura da empresa, Kleber Luiz Terra, além de três gerentes operacionais da mineradora, segundo decisão judicial de quarta-feira vista pela Reuters nesta sexta-feira.

Para o MPF, a as empresas e os denunciados não tomaram medidas satisfatórias para evitar o acidente. Ao contrário, os executivos apoiaram um processo de aumento na produção na região que teria colaborado com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração, que liberou um mar de lama que atingiu distritos e contaminou a água dos rios, incluindo o importante Rio Doce, além do litoral do Espírito Santo.

Também viraram réus 11 integrantes do Conselho da Samarco, incluindo representantes da Vale, como o diretor de ferrosos Peter Poppinga, e representantes da BHP Billiton.

A Vale, que é sócia da BHP na Samarco, rejeitou os termos da denúncia e afirmou que adotará medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados. A posição da Samarco foi a mesma. A BHP não respondeu imediatamente, mas a empresa havia dito anteriormente que rejeita integralmente as acusações e que vai apoiar a defesa de cada um dos envolvidos no processo.

Os réus terão 30 dias para responderem à acusação.

O executivos também foram acusados pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves, todos com dolo eventual. Além disso, foram denunciados por crime ambiental.

As três mineradoras também vão responder por crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, e contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

Apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. A VogBR não respondeu imediatamente pedidos de comentário.

Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.

As ações preferenciais da Vale operavam em queda de mais de 2 por cento por volta das 13h, enquanto o índice Bovespa subia 0,7 por cento.

Notícia atualizada às 13h22

Comentários

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  1. Leonardo Martins Marsola

    Finalmente!! Só falta agora punir de forma exemplar todo aquele que merecer por um crime tão grave e absurdo.