Justiça extingue ação mais antiga do estado de SP após quase cem anos

O processo, aberto em 1923, envolvia a partilha de bens de uma fazenda, localizada em Cravinhos, cujo dono faleceu em 1895

São Paulo — A Justiça de São Paulo chegou a uma decisão no processo mais antigo do estado que data de 1923. Após quase cem anos de tramitação, foi determinada a extinção da ação, que envolvia a partilha de bens de uma fazenda, localizada em Cravinhos (interior de São Paulo), cujo dono faleceu em 1895.

No processo, alguns dos herdeiros questionavam a forma como foi feita a divisão da terra e exigiam que os outros beneficiários pagassem a diferença. O terreno foi vendido para terceiros na década de 60.

Durante este quase um século, as partes se manifestaram inúmeras vezes e questionaram as várias decisões proferidas pela justiça.

Por conta das interferências, o processo ficou parado por mais de trinta anos — o que justificou sua prescrição e, portanto, sua extinção. A decisão do Tribunal de Justiça foi tomada em abril deste ano.

Como o processo se alongou por todo esse tempo, com trocas de advogados e das partes, os herdeiros exigiam que o bem fosse valorizado. No entanto, segundo o advogado Adalberto Pimentel, sócio da banca Manesco, Ramires, Perez e Azevedo Marques, que atuou na causa, seria impossível chegar a um acordo depois de tantos anos.

“Não é possível aferir o valor de um imóvel com base em premissas estabelecidas no início do século passado. Em 1895, não haviam estradas asfaltadas nem veículos, por exemplo”, diz.