Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Sergipe

Tribunal Regional Eleitoral do estado decidiu cassar mandato de Belivaldo Chagas e da vice-governadora, Eliane Aquino, por abuso de poder político

Aracaju — O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu nesta segunda-feira (19) cassar o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas (PSD), e da vice-governadora, Eliane Aquino, por abuso de poder político. Belivaldo ainda teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o governador usou a máquina pública em favor de sua reeleição nas eleições do ano passado.

Apesar da decisão, Belivaldo e Eliane devem continuar no cargo enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para derrubar a decisão local.

Se a cassação for mantida pelo TSE, será realizada nova eleição ao governo estadual.

Segundo o Ministério Público Estadual, os envolvidos fizeram “uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do governo do Estado com o objetivo de promover sua imagem”, o que teria beneficiado sua candidatura à reeleição.

O relator, desembargador Diógenes Barreto, disse que, diante do “montante de recursos públicos envolvidos” e da “quantidade de municípios contemplados” pela propaganda irregular “revela-se proporcional e razoável a incidência das sanções de cassação de mandato e de inelegibilidade”.

Para a procuradora do Ministério Público Eleitoral Eunice Dantas, Belivaldo se valeu da condição de governador “para promover sua reeleição”.

A reportagem entrou com contato com o gabinete do governador, mas não localizou nenhum funcionário para comentar a decisão.