Juiz não deve viver em torre de marfim, diz Lewandowski

Minsitro afirmou que a exposição e a maior cobrança em relação ao trabalho do STF é positiva

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 25, que a exposição e a maior cobrança em relação ao trabalho do STF, que tem sido acompanhado mais de perto pela população e debatido na rede social, é “positiva”.

“Eu acho muito positivo, a transparência é boa para a democracia, o povo pode acompanhar de perto hoje como é que se faz justiça na mais alta corte do País”, disse.

Segundo ele, é ainda mais importante que a população acompanhe o trabalho do STF, porque os “11 que integram a Corte julgam questões de maior interesse para a sociedade em geral, muitas vezes avançando sobre temas que, em tese, deveriam ser debatidas pelo Congresso Nacional”, afirmou, citando os casos dos julgamentos dos abortos de anencéfalos, das cotas nas universidades, das células troncos, entre outros. “São questões que afetam a sociedade como um todo e que não deveriam ser discutidas de portas fechadas.”

De acordo com o ministro, “é auspicioso e positivo que a cidadania possa acompanhar o debate”. Segundo ele, um juiz não deve viver “numa torre de marfim, de forma isolada da sociedade. “o juiz é um homem de seu tempo, ele está inserido em um determinado momento da história. Portanto, ele deve ser uma pessoa muito bem informado do que se passa na sociedade, mas isso não significa que ele deve se curvar ao clamor popular”, afirmou.

O ministro disse ainda que o STF é um órgão técnico e ao mesmo tempo político. “(O STF é) Técnico porque deve julgar estritamente em conforme com a Constituição e as leis e é político porque ele zela pela estabilidade das instituições republicanas”, afirmou.

Para o ministro, no entanto, o órgão não tem nenhuma influência política. “Se ele tivesse influência política ela seria neutralizada pela pluralidade de seus integrantes. E pela forma plural como eles são recrutados”, disse.


Lewandowski ressaltou ainda que nenhum ministro “sofre pressão qualquer que seja. “Nem da imprensa, nem de partido político. Ele julga em conformidade com a sua consciência, a Constituição e as leis do País”, disse.

Barbosa

Lewandowski, afirmou que nunca achou que foi perseguido por suas posições, muitas vezes divergentes do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. “Nunca achei que fui perseguido. Eu como juiz exerci meu direito constitucional de manifestar a minha opinião jurídica”, afirmou.

Segundo ele, eventuais divergências com Barbosa durante o julgamento do mensalão ficaram “estritamente no campo técnico e não estão circunscritas. O debate é no plenário e do plenário não sai”, afirmou.

Questionado se os problemas com Barbosa estavam superados, ele rebateu: “Não há nada que superar. Nossas divergências não são pessoais, apenas do campo técnico e jurídico e muito pontuais”, disse.

Biografias

Em relação a polêmica das biografias que pode ser julgada pelo STF, o ministro afirmou que não poderia se manifestar, porém, disse que se o caso chegar a Corte será examinado “um aparente conflito entre dois valores importantes que haverão de ser adequadamente ponderados pelo STF”.

Segundo ele, tanto a liberdade de expressão como o direito à privacidade são assegurados pela Constituição. “Tendo como norte esses dois grandes valores, o STF vai decidir a questão quando e se ela for examinada pela Suprema Corte.”