Joice diz que governo terá de atuar com “plano B” se decreto de armas cair

Senado deve decidir ainda nesta terça se derruba ou não medida do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas

Brasília — A líder do governo no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann (PSL), disse nesta terça-feira, 18, que, caso o decreto de armas seja derrubado pelo Congresso, o governo vai ter de “atuar num plano B”, sem dar maiores detalhes da medida que poderia ser tomada pelo Executivo.

O Senado deve decidir nesta terça se derruba ou não o texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o porte e a posse de armas no Brasil.

A questão ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o ato do presidente.

A Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo.

Joice disse que está conversando intensamente com os líderes do Senado sobre a questão e que há três posições na Casa sobre o tema: um grupo que quer a derrubada do texto, outro que deseja a manutenção, e um terceiro que defende que apenas uma parte do decreto seja invalidado.

“Tem um grupo de senadores que está muito engajado em manter o decreto do presidente e outro grupo que está engajado em derrubar o decreto do presidente. E tem um grupo da coluna do meio que acha que apenas um pedaço do decreto poderia ser retirado”, disse a líder após sair de uma reunião no Palácio do Planalto, acrescentando que é preciso “buscar uma alternativa”.

“Quer dizer, buscar alternativa, retirar um ponto ou outro, mas manter a espinha dorsal deste decreto das armas. Acho que com uma boa conversa a gente pode resolver. Se nós não conseguirmos resolver via decreto, o governo vai ter que atuar num plano B”, afirmou Joice.

“Placar apertado”

Antes da votação, os parlamentares afirmam que o placar será apertado. Mesmo com um clima observado na semana passada para derrubar o ato presidencial, senadores afirmam que o cenário pode mudar após pressão de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), autor do projeto contra o decreto, diz que há 42 votos para derrubar o que Bolsonaro assinou, mas pontuou que o placar deverá ficar “muito equilibrado”. Ele comentou que o presidente da República está “trabalhando muito” para o País ter 20 milhões de armas em vez de combater o desemprego.

O líder do PSL, Major Olimpio (SP), por sua vez, declarou que a população “se mobilizou” e que o placar do Senado será de 38 votos para manter o decreto. O projeto precisa de maioria simples – que leva em conta o número de parlamentares presentes na sessão – para ser aprovado.