Joaquim Barbosa e Marco Aurélio discutem em plenário

O desentendimento começou quando Marco Aurélio argumentava que a Corte tinha que decidir questões técnicas antes de prosseguir com a fixação das penas dos réus

Brasília – O clima entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ficar tenso hoje (7) na retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Logo no início da sessão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, e o ministro Marco Aurélio Mello protagonizaram uma discussão acalorada no plenário.

O desentendimento começou quando Marco Aurélio argumentava que a Corte tinha que decidir questões técnicas antes de prosseguir com a fixação das penas dos réus. Uma dessas questões é a possibilidade de considerar que alguns crimes ocorreram em continuidade e devem ser considerados como um só, com pena menor. A outra é a impossibilidade de o réu, com posição de comando na organização criminosa, ter a pena agravada duas vezes por esse motivo.

Barbosa sugeriu, então, que as penas somente são grandes porque os réus cometeram muitos crimes, o que irritou Marco Aurélio. “Meça suas palavras quando eu estiver votando”, disse Marco Aurélio. Barbosa riu, irritando ainda mais o colega. “Não ria que isso é um assunto muito sério. O deboche não cabe mais, estamos no Supremo Tribunal Federal. As adjetivações são supertraiçoeiras,” continuou Marco Aurélio.

Barbosa respondeu que não fez nada além de traduzir a realidade que está nos autos, e Marco Aurélio rebateu. “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui somos salafrários e que só Vossa Excelência é vestal. Precisamos acima de tudo admitir a dissidência”.

Mais uma vez, a discussão só foi encerrada após intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, dando prosseguimento às discussões técnicas do julgamento.