Joaquim Barbosa comanda pacífica sessão no STF

A expectativa de alguns ministros de que novos confrontos poderiam ocorrer em razão da nova presidência não se confirmo

Brasília – À véspera de sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa comandou nesta quarta-feira (21) uma pacífica sessão de julgamento do mensalão. E a expectativa de alguns ministros de que novos confrontos poderiam ocorrer em razão da nova presidência não se confirmou. A sessão transcorreu normalmente sem embates entre os ministros.

Na sessão, os ministros continuaram a definir as penas para os 25 condenados por envolvimento no mensalão. Com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa acumulou o comando das sessões com a relatoria do processo. No exercício dessa dupla função, Barbosa não se envolveu em discussões com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, que continuou a votar de forma distinta. Mesmo sendo derrotado em quatro votações, não se valeu do direito à réplica para reafirmar seu voto.

O ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou publicamente recear que o clima no tribunal piorasse, fez na sessão uma brincadeira com aquele com quem havia discutido asperamente durante uma das sessões. “A cadeira está fazendo bem à Vossa Excelência”, afirmou Marco Aurélio, afirmando que Barbosa não havia permanecido em pé para presidir a sessão. Na verdade, Barbosa levantou-se por várias vezes em razão das dores que sente nas costas.


Marco Aurélio também elogiou a pontualidade de Joaquim Barbosa. Para as sessões marcadas para 14 horas, apenas Marco Aurélio costumava chegar ao plenário no horário definido. Nesta quarta, Barbosa chegou antes dele. A sessão, entretanto, começou novamente atrasada. Às 14h24, os ministros iniciaram o julgamento. Novo no comando das sessões – ele mesmo admitiu “a falta de hábito” – Barbosa cometeu um erro na proclamação de um resultado, equívoco depois corrigido.

O plenário se dividiu no cálculo da pena a Enivaldo Quadrado, condenado pelo crime de lavagem de dinheiro por ter contribuído para dissimular a origem e o repasse de recursos do mensalão para parlamentares do PP. Quatro ministros votaram por uma pena de 6 anos e 9 meses e outros quatro pela pena de 3 anos e 6 meses. Barbosa proclamou a pena mais alta como vencedora, mas no retorno do intervalo da sessão, fez a correção. Nesta quinta-feira (22), Barbosa será empossado presidente do Supremo para mandato de dois anos. E já antecipou que fará uma gestão sem turbulências, nas suas palavras, “by the books” (conforme as regras). Seu vice será o ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou que atuará discretamente.