João Doria e seus parceiros

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), chega nesta quarta-feira ao último destino de sua viagem ao Oriente Médio, com encontros agendados com investidores em Doha, no Catar. Antes, Doria passou por Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, sempre atrás de investimentos para seu projeto de privatizações e concessões, “o maior da história da cidade”.

Doria fez reuniões com fundos e bancos, apresentando um vídeo institucional que elenca oportunidades na cidade, capitaneadas pela venda do Autódromo de Interlagos e do Complexo do Anhembi, concessões no Estádio do Pacaembu e no Mercado Municipal e chegando até a cemitérios públicos. São, ao todo, 55 oportunidades de investimento. Os encontros, evidentemente, são devidamente registrados nas redes sociais do prefeito.

Nos vídeos, Doria se vangloria de fazer o networking com despesas pagas pelo World Government Summit e por ter a estada custeada pelos governos árabes. Acontece que os fundos de investimento controlados  pelos governos que convidaram o prefeito têm interesse nos projetos apresentados por Doria, o que tem levantado entre opositores uma crescente insatisfação sobre um potencial conflito de interesses.

O Código de Conduta da Prefeitura de São Paulo (Decreto Nº 56.130/15), afirma que altos servidores do município não podem receber salários, transporte, hospedagem, alimentação ou quaisquer favores de particulares “de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade” de fonte privada. Seminários e congressos estão permitidos desde que remunerações sejam declaradas à Controladoria Geral do Município, “bem como o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento, que não poderá ter interesse em decisão a ser tomada pela autoridade pública da alta administração”.

As restrições se encaixam à viagem ao Oriente Médio bancada pelos árabes? Ou diz respeito apenas a atividades profissionais exercidas por Doria em paralelo ao cargo de prefeito? São questões jurídicas que precisam ser esclarecidas – ainda mais num país em que estados e prefeituras não têm caixa, e vão precisar cada vez mais da iniciativa privada para fornecer os serviços básicos a seus cidadãos.