Janot diz que, “em tese”, Molina pode ser julgado no Brasil

O jurista Rodrigo Janot disse que o senador boliviano Roger Molina pode ser julgado no Brasil, caso processos contra o parlamentar sejam de crimes de corrupção

Brasília – O senador boliviano, Roger Pinto Molina, pode ser julgado pela Justiça brasileira se os processos contra o parlamentar na Bolívia tratarem de crimes de corrupção. O jurista Rodrigo Janot disse que essa é uma avaliação “em tese”, já que o Brasil é signatário de tratados internacionais que preveem a punição de crimes de corrupção.

“Eventualmente, ele [Molina] pode ser levado às barras da Justiça brasileira”, disse, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que avalia sua indicação para o cargo de procurador-geral da República.

Janot acrescentou que não vê a possibilidade de extradição do político boliviano, neste momento, apesar de destacar que o asilo concedido a Molina não é permanente. Segundo o jurista, pelas regras internacionais, o Brasil não deveria “devolver” o senador ao país de origem “enquanto a pessoa estiver no status em que se encontra”.

O jurista mineiro, de 56 anos, foi indicado no último dia 17 de agosto pela presidenta Dilma Rousseff para chefiar o Ministério Público . Em nota, a presidenta destacou a competência de Janot e capacidade de conduzir o órgão “com independência, transparência e apego à Constituição”. Janot ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1984, ocupando o cargo de subprocurador em 2003.