Janot disputará cadeira no Conselho Superior do Ministério Público Federal

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal

Brasília – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot utilizou a rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar aos colegas que irá concorrer a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Nas próximas semanas, apresentará propostas e ideias que pretende defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

“Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos Colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior”, escreve, em nota a colegas.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelo Colégio de Procuradores) e mais quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelos membros do próprio conselho).

Rodrigo Janot atualmente ocupa o cargo de subprocurador-geral da República. As inscrições de subprocuradores-gerais acontecem de 23 a 25 de maio. A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 18h, na sede da PGR. Os eleitos tomarão posse em sessão do CSMPF em 10 de agosto, às 11h.

Janot lembra aos colegas que planejava se aposentar ao final do segundo mandato como procurador-geral da República e presidente do CSMPF. “No entanto, já se disse sabiamente, a vida é aquilo que acontece enquanto esboçamos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Instituição, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esforços para defendê-la”, escreveu.

Na mensagem, Janot afirma que o momento que o País vive exige que todos contribuam para a virada na história brasileira. “Nenhum de nós pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, também eu não tenho tal direito.”

Janot cita os casos pelos quais passou, como de procurador da república, procurador regional da República, subprocurador-geral da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para dizer que se sente em condições de contribuir para o desenvolvimento da instituição e para o aperfeiçoamento da carreira.

“Não diviso lugar melhor para submeter minhas ideias à classe, senão no nosso órgão deliberativo, por excelência.”

O ex-procurador-geral diz que, caso eleito, pretende exercer seu mandato a partir do diálogo de modo a “compreender as questões que afligem membros e servidores”. “Serei combativo, como é da minha índole, mas serei também leal. Sem oposição sistemática, saberei contribuir com qualquer chefia da instituição, sempre que, do meu ponto de vista, suas propostas atendam ao interesse superior do País, ao da nossa Casa e ao ethos institucional.”

Ao encerrar a carta, afirma que ao se defrontar com opiniões divergentes, não permitirá que “os dissensos extrapolem o campo das ideias”. “Lanço-me ao debate franco e aberto, por acreditar que é pela dialética democrática e plural que conseguiremos construir caminhos sólidos e consensuais, de modo a preservar sempre o sentido de unidade e de pertencimento de todos e todas à Instituição.”

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da PGR afirmou que não haverá manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge.

Íntegra da mensagem enviada por Rodrigo Janot:

Estimados Colegas, Prezadas Colegas,

Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos Colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior.

Na qualidade de ex-Procurador-Geral da República, recém-egresso do cargo, devo explicar a opção pela disputa de cadeira do CSMPF. Quando ainda exercia ambos os mandatos confiados pelos Colegas à frente da Instituição, planejava aposentar-me ao final do segundo deles.

No entanto, já se disse sabiamente, a vida é aquilo que acontece enquanto esboçamos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Instituição, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esforços para defendê-la.

Seria avesso à minha natureza transformar essa contingência da vida num ocaso funcional oscilando entre o morno e o indiferente. Logo agora, nesse momento em que todos temos que contribuir para a virada na história brasileira, nenhum de nós pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, também eu não tenho tal direito.

O MPF é parte de mim e de uma longa história. Com a experiência acumulada em três décadas de exercício das atribuições dos cargos de Procurador da República, Procurador Regional da República e Subprocurador-Geral da República, além de presidente da ANPR, passei pelas mais diversas funções na carreira: fui membro de Câmara de Coordenação e Revisão, Diretor da ESMPU, Secretário-Geral do MPF, membro do Conselho Superior, em vaga eleita pelo grande colégio, e, Procurador-Geral da República, durante dois mandatos.

Sinto-me, assim, ainda em condições de contribuir para o desenvolvimento de nossa instituição e para o contínuo aperfeiçoamento de nossa carreira. Não diviso lugar melhor para submeter minhas ideias à classe, senão no nosso órgão deliberativo, por excelência.

Vejo o CSMPF como um dos espaços mais democráticos e fecundos para as grandes discussões de interesse do Ministério Público Federal e de seus membros.

Se vier a ocupar uma das vagas no nosso Conselho pretendo exercer meu mandato a partir do diálogo com todos, sempre no intuito de melhor compreender as questões que afligem membros e servidores.

Serei combativo, como é da minha índole, mas serei também leal. Sem oposição sistemática, saberei contribuir com qualquer chefia da instituição, sempre que, do meu ponto de vista, suas propostas atendam ao interesse superior do País, ao da nossa Casa e ao ethos institucional.

Da mesma forma, quando me defrontar com opiniões divergentes, não permitirei que os dissensos extrapolem o campo das ideias. Nessa linha de conduta, lanço-me ao debate franco e aberto, por acreditar que é pela dialética democrática e plural que conseguiremos construir caminhos sólidos e consensuais, de modo a preservar sempre o sentido de unidade e de pertencimento de todos e todas à Instituição.

Ao longo das próximas semanas, trarei propostas e ideias que pretendo defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

Ao encerrar, lembro da lição de Abraham Lincoln sobre vencer: “O êxito da vida não se mede pelo caminho que você conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no caminho.”

Forte abraço!

Rodrigo Janot