Janaina Paschoal acusa professor da USP de plágio

Advogada contestou a originalidade da tese do candidato que venceu o concurso para professor titular ao qual ela concorreu

São Paulo – A advogada Janaina Paschoal fez uma série longa de postagens em seu Twitter acusando o professor da USP Alamiro Velludo Netto de ter plagiado as ideias de um aluno, com a conivência de outro professor da faculdade.

O imbróglio está relacionado ao concurso de titularidade para professor de Direito Penal na USP, que foi vencido por Velludo e no qual Janaina terminou em último lugar, sendo reprovada.

O diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, disse à reportagem que orientou Janaina a entrar com um recurso elencando as acusações, para que a universidade possa investigar a questão formalmente. Até o momento, o professor Velludo Neto não se posicionou sobre o assunto.

Segundo Janaina, a tese de Veludo Netto, “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, tem exatamente as mesmas ideias centrais apresentadas por Leandro Sarcedo no livro “Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”.

“Usando outras palavras e incluindo novas citações, o candidato vencedor do concurso apresentou como próprias todas as ideias de Sarcedo”, afirma Janaina em um dos tweets, o 39º de uma série de 55.

Janaina vai além nas acusações. Sérgio Salomão Shecaira, que era integrante da banca no concurso que ela prestou, foi orientador de mestrado e de doutorado de Leandro Sarcedo, segundo consta na plataforma Lattes.

Portanto, segundo ela, ou ele aprovou duas teses sem ler, ou foi conivente com o fato de que o candidato à titularidade apresentou ideias de outra pessoa e deu a ele uma nota alta mesmo assim.

O professor aprovado no concurso, Velludo Netto, ainda teria participado da banca de doutoramento de Leandro Sarcedo.

Ela disse ter informado o diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci, por escrito e pessoalmente, mas afirma que ele não teria tomado providências.

“Uma vez que é requisito básico à titularidade apresentar uma tese original, eu informei ao diretor o que havia contatado. Eu pedi ao diretor a oportunidade de falar à Congregação, pois não podemos conceber que um professor “adote” tese de aluno da casa. O diretor indeferiu meus pleitos e, ontem, sem detalhar minhas denúncias, colocou o concurso em votação e a Congregação homologou”, escreveu Janaina.

O diretor Cruz e Tucci, no entanto, diz ter orientado a advogada a tomar os procedimentos legais.

“Eu disse a ela que só denunciar não ia adiantar, que ela precisava entrar com recurso administrativo. Além disso, antes de começar o concurso, eu fiz como sempre faço, e chamei todos os professores que iam compor a banca, e os candidatos, e perguntei se eles estavam todos de acordo com os examinadores, e ela se pronunciou dizendo que sim”, disse o diretor.

“As teses dos candidatos estão disponíveis há pelo menos quatro meses na universidade. Cada um tem que entregar 100 cópias, para que a comunidade tenha acesso. Ela só quis reclamar agora. Mas eu falei que, para isso, ela pode tomar as medidas cabíveis. Ainda está no prazo para apresentar recurso, a homologação saiu só ontem”, afirmou Cruz e Tucci.

Pelo Twitter, Janaina ainda diz que, na justificativa para suas notas baixas, a banca omitiu sua participação na elaboração de livros e publicações, afirmando que ela só “escrevia artigo de jornal”, e também desconsiderou sua participação em conselhos e em atividades comunitárias. Ela também afirma que teria prioridade por ser mais velha que Velludo Netto.

Ela ainda finalizou: “Não quero mal a ninguém; ao contrário, quero bem a todos. Mas se não zelarmos pelo que é certo, nenhum aluno terá gosto em estudar”.

No concurso, Janaina ficou em último lugar e teve as notas mais baixas. Havia quatro concorrentes e duas vagas a serem preenchidas. Uma das vagas era de Miguel Reale Junior, que co-assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff com Janaina.