Ipea sugere fundir programas para incluir 17 milhões de crianças pobres

Governo estuda integrar, em um só programa, quatro outros já existentes: Bolsa Família, Salário-Família, Abono Salarial e a Dedução por Dependente no IR

São Paulo — O governo de Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de criar um novo sistema de proteção social para famílias em situação de pobreza no Brasil, por meio da fusão de programas já existentes, como o Bolsa Família.

A proposta foi detalhada em um relatório divulgado nesta segunda-feira (02) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O objetivo, segundo o estudo, é integrar, em um só programa, quatro outros que já existem no país: Bolsa Família, Salário-Família, Abono Salarial e Dedução por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física.

Todos são políticas públicas voltadas à proteção da infância e dos vulneráveis à pobreza, sendo que o próprio Bolsa Família já foi uma unificação e ampliação de quatro programas anteriores.

Segundo os pesquisadores Sergei Soares, Leticia Bartholo e Rafael Guerreiro Osório, os programas sociais viraram uma “colcha de retalhos” que tem tanto buracos quanto sobreposições.

De acordo com dados do estudo, a fusão permitiria a inclusão de 17 milhões de crianças em situação de vulnerabilidade, que atualmente não recebem nenhum benefício do governo federal. Desse total, metade está, hoje, na parcela dos 30% mais pobres da população brasileira. 

“Atualmente, aproximadamente 2 milhões de crianças vivem em famílias que recebem dois ou mais benefícios para crianças. Ao mesmo tempo, 17 milhões das 52 milhões de crianças no Brasil não recebem nenhum benefício”, diz trecho do estudo.

Eles calculam que o novo sistema seria capaz de dobrar o impacto sobre a pobreza e a desigualdade, medida pelo Índice Gini, em relação ao sistema atual com a mesma quantidade de recursos.

O montante destinado às políticas públicas de proteção à infância e aos vulneráveis à pobreza seria mantido em cerca de R$ 52,8 bilhões — e, conforme enfatizam os pesquisadores, “também não poderia ser reduzido”. A soma equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Como a gente consegue dobrar: primeiro, eliminando sobreposições. Existem pessoas que ganham [benefícios] duas vezes, sem precisar. Focalizando o que não é universal, porque coloca [o processo de concessão de benefícios] orientado pelo critério de renda familiar per capita e os benefícios vão para os mais pobres”, explica Soares, que é técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte), do Ipea.

“Hoje, o Brasil tem programas fragmentados. Ao articular, consegue-se um impacto muito maior”, acrescenta o pesquisador.

Benefícios

O sistema proposto prevê três benefícios. Um de R$ 45 reais por criança e jovem com menos de 18 anos de idade, universal e independente da renda. Outro de R$ 90 por criança de até quatro anos, pagos integralmente até a linha de elegibilidade e regressivo à medida que a renda aumentasse.

Já o terceiro benefício seria focalizado na pobreza extrema, com valor de R$ 44, pago a todos nessa condição, com ou sem filhos.

Seriam usados como princípios gerais a definição da pobreza pela renda familiar per capita, flexibilidade para adaptação a mudanças sociais e demográficas, linha única de elegibilidade (R$ 250,00) e reajustes periódicos das linhas definidoras de pobreza e dos valores dos benefícios.

Leia o estudo do IPEA na íntegra

Prática

Para colocar a ideia em prática, os especialistas propõem um conjunto de medidas, em que o principal ponto seria o uso do Cadastro Único para identificar aqueles que estão em situação de pobreza.

Outro ponto é relativo à dedução por dependente no Imposto de Renda Pessoa Física, que, para os pesquisadores, representa “um benefício extremamente regressivo focado quase exclusivamente nos mais ricos” e que poderia, portanto, estar a serviço dos mais pobres, no modelo proposto por eles.

As mudanças exigiriam mudanças na legislação em vigor, incluindo uma proposta de emenda constitucional (PEC).

(Com Agência Brasil)