Bolsonaro recua em promessa e diz que fará indulto de fim de ano

Presidente prometeu incluir policiais "condenados por pressão da mídia"; Em novembro, já eleito, Bolsonaro garantiu que não haveria indulto em seu governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse na quinta-feira, 29, em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal deve beneficiar policiais presos “injustamente”. O presidente afirmou que terá “nomes surpreendentes”.

“Tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. E esse pessoal no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado. Nomes surpreendentes, inclusive. Pessoas que honraram a farda, defenderam a vida de terceiros, e foram condenados por pressão da mídia”, afirmou em conversa com jornalistas no Palácio da Alvorada, pela manhã. “A caneta Compactor, não é mais BIC, vai funcionar”, disse.

O indulto é concedido por decreto presidencial para perdoar presos condenados a determinados crimes não violentos.

Em 2018, o ex-presidente Michel Temer desistiu de editar o decreto, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) não havia julgamento validade do decreto que assinado no ano anterior, que reduzia as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados. Em maio deste ano o Supremo declarou constitucionalidade do indulto de Temer.

Em novembro, quando já eleito, Bolsonaro disse que não haveria mais indulto em seu governo:

Abuso de autoridade

Bolsonaro disse que “bons artigos” da Lei de Abuso de Autoridades devem ser mantidos. O presidente lembrou que o ministro da Justiça e Segurança Pública já propôs vetos sobre alguns pontos. “A gente vai analisar e vamos decidir”, disse Bolsonaro. O presidente tem até 5 de setembro para definir vetos sobre o projeto.

Projeto anticrime

O presidente disse que aguarda a aprovação do projeto anticrime de Moro no Congresso. E sinalizou que enviará depois um projeto do governo sobre retaguarda jurídica, que ele negou ser uma “carta branca para matar”. “Permite ao policial, ao terminar uma missão, ser condecorado e não processado.”

Bolsonaro disse que ainda não apresentou o projeto “para não complicar”. “É complicado muitas vezes o tratamento com o Legislativo. Começa a ter reações com um projeto e o outro e não vai para frente”, afirmou.

Moro

O presidente voltou a sinalizar alinhamento com o ministro Moro. Disse que tem “responsabilidade” sobre o ministro, mas que ele não é “subordinado nem empregado, é colaborador”.

O presidente disse que pode ter divergências com o ministro sobre “alguma coisa que a gente gostaria que fosse feito”. No entanto, “a imprensa potencializa” estes casos, afirmou. “Não tenho nenhum problema com Moro”, disse.

Numa espécie de ato público de desagravo após desentendimentos recentes, o presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça participaram nesta quinta-feira, 29, lado a lado, de evento no Palácio do Planalto. Em seu discurso, o presidente se referiu ao auxiliar – que chegou a ter o status de “superministro” – como “patrimônio nacional”. O gesto público de trégua destoa do tom adotado por Bolsonaro nos últimos dias em relação a Moro.