Imposto na Lava-Jato; Carne Fraca…

Denunciados na Carne Fraca

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ofereceu nesta quinta-feira, 20 de abril, cinco denúncias contra 60 investigados no âmbito da Operação Carne Fraca, deflagrada no mês de março, e que apontou um grande esquema envolvendo empresários de frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que atuavam na liberação de licenças, solicitação e recebimento de vantagens indevidas. De acordo com o MP, durante a investigação ficou comprovada a existência de uma organização criminosa atuando no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura do Paraná, envolvendo inclusive os principais funcionários do setor no estado. Entre os crimes apontados pela denúncia estão corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa. Ainda foi constatada adulteração e alteração de produtos alimentícios e emprego de substância não permitida em algumas unidades frigoríficas. Entre as provas da prática ilícita dos integrantes do esquema criminoso estão tomadas de depoimentos, afastamento de sigilo fiscal e bancário e monitoramento telefônico.

Imposto na Lava-Jato

A Receita Federal pediu provas ao Supremo Tribunal Federal para poder cobrar impostos possivelmente sonegados sobre valores desviados. De acordo com a Receita, alguns dos investigados já têm procedimentos fiscais instaurados, enquanto outros precisam das provas para ter seu processo iniciado. Entre os alvos do órgão estão Renan Calheiros, Romero Jucá, Fernando Collor, José Sarney, Edison Lobão, Waldir Maranhão, entre outros políticos. Ao todo, a Receita pediu acesso a 13 inquéritos da Lava-Jato.

TSE quebra sigilo do Pros

O Tribunal Superior Eleitoral quebrou o sigilo de todas as contas do diretório nacional do partido e tomou depoimentos de dirigentes e filiados do Pros, partido criado em 2013 para fazer parte da base aliada da ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com as investigações, Eurípedes Júnior, ex-vereador da cidade goiana de Planaltina e presidente do partido, comprou um helicóptero e um avião bimotor para uso próprio, investiu em imóveis e fechou contratos superfaturados de aluguel de carros que, ao fim e ao cabo, serviam para transportar parentes e amigos dele. A investigação do TSE mira os gastos do Pros em 2014 e 2015 (só em 2015 a sigla recebeu 16,8 milhões de reais do fundo partidário). Na decisão que quebrou o sigilo das contas da legenda, a ministra Luciana Lóssio sustenta que “há fortes indícios de irregularidade na aplicação dos recursos do fundo partidário pelo presidente do Pros”.

Habeas corpus para Renato Duque

Em decisão do dia 17 de abril, o ministro Marco Aurelio Mello concedeu habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Perguntado sobre sua decisão, Mello respondeu: “Não vejo o processo pela capa”. A decisão de Mello diz respeito a uma ação penal derivada da Operação Sangue Negro. Ela foi deflagrada em 2015 e diz respeito a esquemas de corrupção na Petrobras iniciados em 1997. As investigações da Sangue Negro começaram antes da Lava-Jato e revelaram crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Como Duque também foi condenado pela Lava-Jato, ele continuará preso.

Nova licitação no Maracanã

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, está decidido a abrir uma nova licitação para escolher o futuro gestor do Maracanã. Em reunião hoje de manhã, o governador adiantou a pessoas próximas que o martelo está batido. A Odebrecht, que administra o estádio atualmente, está acertada para transferir a concessão para a francesa Legardére. Depois de ouvir a Procuradoria-Geral do estado, Pezão concluiu que a transferência do estádio à Legardére seria uma saída insegura juridicamente. As informações são da coluna Radar, da revista VEJA.