Impeachment de Pezão; ensino muda…

Terra estrangeira

O governo trabalha num projeto de lei para permitir a venda de terras a estrangeiros, informa o jornal O Estado de S. Paulo. O texto prevê que empresas e investidores internacionais possam comprar até 100.000 hectares e arrendar outros 100.000. A previsão, segundo o jornal, é que o fim das restrições seja votado pelo Congresso depois do carnaval, e renda até 50 bilhões de reais de investimentos.

Impeachment de Pezão

O PSOL protocolou, nesta quinta-feira, um pedido de impeachment do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles. Os motivos do pedido são o rombo do estado na Previdência, as isenções fiscais a empresas e o não cumprimento do mínimo constitucional de 12% de gastos em saúde. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), afirmou que o argumento de calamidade pública, alegado pelo estado para deixar de cumprir exigências, “não pode retirar do governo a responsabilidade de investir o mínimo em saúde”.

A nova frente da Lava-Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Leviatã, desdobramento da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal com foco em desvios e pagamentos de propina nas obras da hidrelétrica de Belo Monte. A PF apura pagamentos de 1% de propina a dois partidos políticos (PT e PMDB) sobre as obras da hidrelétrica. Entre os alvos da operação estão o ex-senador do Pará Luiz Otávio, apadrinhado político do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Os nomes foram indicados pelo executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra, que relatou pagamentos nas obras de Belo Monte e também da Usina de Angra 3.

Temer contra

Para 44% dos brasileiros, o presidente Michel Temer é contra a Lava-Jato. Ainda de acordo com uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta quinta-feira, para 23,9% da população, o presidente “não apoia nem é contra” e, para 26,4%, o peemedebista apoia a operação de combate à corrupção. Já 58% das pessoas desaprovam a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal. Sobre a aprovação geral do governo, dois em cada três entrevistados (66,6%) dizem desaprovar o governo, enquanto 29,5% aprovam.

Reforma sancionada

O presidente Michel Temer sancionou na manhã desta quinta-feira a reforma do ensino médio. Como trata-se de medida provisória, o texto já é lei desde que foi encaminhado ao Congresso, em setembro do ano passado. Porém, só deve ser colocado em prática em 2018, porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será discutida ao longo deste ano. A reforma causou polêmica por ser apresentada via MP, mas o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que ela foi discutida ao longo de 20 anos no Congresso, e a medida provisória ocorreu apenas para dar celeridade ao processo. Em suma, a reforma define que 60% dos três anos do ensino médio serão dedicados a conteúdo obrigatório do BNCC e os outros 40% ficarão a critério do aluno.

CSN com chineses

A siderúrgica CSN está em conversas com a estatal de infraestrutura chinesa China Communications Construction Company (CCCC) para vender parte ou toda a sua participação na construção da ferrovia Transnordestina, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com as informações, as conversas ainda são incipientes. A Transnordestina foi projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, passando pelo Piauí, e está orçada em 11,2 bilhões de reais, com cerca de bilhões já aportados, boa parte dinheiro público. Atualmente, a obra está parada com o embargo de repasse financeiro para o projeto, até que se resolva uma série de irregularidades graves que pairam sobre a obra. A decisão foi do Tribunal de Contas da União (TCU) no mês passado. As ações da CSN caíram 0,95%.

Prévia preocupante

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), tido como uma prévia do PIB, recuou 4,55% em 2016. O índice atingiu 133,74 pontos em dezembro de 2016, o mais baixo nível desde os 129,23 pontos de dezembro de 2009. No mês de dezembro a queda foi de 0,26%. A previsão oficial do BC é que a queda do PIB seja de 3,4%, de acordo com um relatório publicado em dezembro. O boletim Focus da última segunda apresenta uma mediana de estimativas de queda de 3,5% para o PIB. O resultado oficial, divulgado pelo IBGE, será publicado no dia 7 de março.

Samsung: herdeiro preso

O vice-presidente e herdeiro do grupo sul-coreano Samsung, Jay Y. Lee, foi preso nesta sexta-feira sob acusações de ter participado de um escândalo de corrupção que levou o parlamento do país a pedir o impeachment da presidente Park Geun-hye. Promotores acusaram a Samsung de pagar subornos de 38 milhões de dólares para organizações ligadas a uma amiga de Park, Choi Soon-sil, para garantir apoio do governo para a fusão de dois braços de negócios da companhia.

Dia sem imigrantes

A vida imitou a arte: fazendo lembrar a história fictícia do filme Um dia sem mexicanos, de 2004, restaurantes e outros prestados de serviços fecharam suas portas nos Estados Unidos nesta quinta-feira, por conta dos protestos da campanha “Dia Sem Imigrante”. O movimento convocou estrangeiros a não comparecerem ao trabalho ou a escola, como forma de mostrar a importância dessa mão-de-obra após o presidente americano, Donald Trump, impor um decreto proibindo a entrada de imigrantes de sete países. Também nesta quinta-feira, o Departamento de Justiça informou que o presidente vai substituir o decreto “num futuro próximo”, ao invés de seguir lutando nos tribunais por sua implementação — atualmente, a ordem está suspensa, enquanto a Justiça tenta decidir sobre sua legalidade.

Não teve Rússia

Em entrevista coletiva, Donald Trump se defendeu das acusações de que sua equipe teve contato com membros do governo russo durante a campanha para auxiliar no vazamento de e-mails confidenciais do Partido Democrata. “Os vazamentos são reais. Mas as notícias são falsas”, disse. Ele também afirmou não acreditar que o presidente russo, Vladimir Putin, esteja tentando tirá-lo do poder. Na terça-feira, o ex-assessor de Segurança Nacional Michael Flynn renunciou ao cargo após acusações de ter se encontrado com um diplomata russo antes mesmo da eleição de Trump.

Brasil em ação?

O secretário de Estado americano, Rex Tillerson, disse que o Brasil deve liderar as negociações para por fim à crise venezuelana, que enfrenta forte crise econômica e divergências entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição. Tillerson transmitiu o recado ao chanceler brasileiro, José Serra, em um encontro de representantes dos países do G20 na Alemanha. Segundo o brasileiro, “foi uma ótima conversa”. Os dois também discutiram investimentos americanos no setor de petróleo brasileiro — antes de entrar para o governo, Tillerson era presidente da petroleira ExxonMobil.