Ibama nega licença ambiental para perfuração de petróleo no rio Amazonas

O órgão explicou que sua decisão se baseia nas "profundas incertezas" relacionadas ao Plano de Emergência Individual apresentado pela Total

O Ibama negou nesta sexta-feira (7) à francesa Total a licença ambiental para explorar petróleo na foz do rio Amazonas, alegando “problemas técnicos” no plano apresentado pela companhia.

“A licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 da Foz do Amazonas foi indeferida nesta sexta-feira, em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”, anunciou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis.

O Ibama explicou em nota que sua decisão se baseia nas “profundas incertezas” relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) apresentado, “agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recife biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.

O Ibama afirma, ainda, que deu todas as “oportunidades possíveis” à Total E&P do Brasil para que “complementasse e esclarecesse os problemas técnicos” e que informou à empresa de sua decisão por meio de um ofício nesta sexta-feira.

A companhia francesa se associou em 2013 à britânica BP e à Petrobras para comprar blocos de exploração na desembocadura do Amazonas, e estava à espera de obter a permissão das autoridades para iniciar o trabalho de exploração.

O Ministério Público e organizações de defesa ao meio ambiente haviam solicitado em abril que a licença fosse negada.