Governo lança plano para estimular investimentos em PD&I

Sete áreas serão beneficiadas: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), agropecuária, energia, petróleo e gás, saúde, defesa e sustentabilidade socioambiental

O governo federal anunciou na manhã dessa quinta,14, um ambicioso plano de incentivo à inovação. Com valores superlativos, o Plano Inova Empresa, que deve chegar a R$ 32,9 bilhões em dois anos, é o maior pacote do gênero já lançado no Brasil.

Sete áreas serão beneficiadas: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), agropecuária, energia, petróleo e gás, saúde, defesa e sustentabilidade socioambiental.

As linhas de financiamento se darão por subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bilhões); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bilhões) e crédito para empresas (R$ 20,9 bilhões) com taxas de juros subsidiadas de 2,5% a 5% ao ano, quatro anos de carência e 12 anos para pagamento.

“Com este plano, o financiamento do governo federal para inovação tecnológica atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira”, afirma o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Os ministérios da Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente participam do planejamento. O comitê gestor do novo plano será formado pela Casa Civil da Presidência da República, pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Midic) e da Fazenda, além da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Já a execução do Brasil Inova ficará a cargo do MCTI, em parceria com o BNDES, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Sebrae. Também participarão as agências reguladoras das Telecomunicações (Anatel), do Petróleo (ANP) e de Energia Elétrica (Aneel). “O Brasil está cada vez mais inserido no mercado externo e precisa manter a sua competitividade”, completa o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.


Contribuição do setor de telecom

O MCTI informa que o plano deve receber mais R$ 3,5 bilhões da Anatel para atividades de pesquisa e inovação no setor de telecomunicações. Mas segundo apurou este noticiário, contudo, esses recursos não fazem parte do orçamento da agência nem haverá nenhuma mudança no Fistel para possibilitar a alocação desse montante em P&D.

Esta é, na verdade, uma estimativa do quanto as empresas do setor deverão investir em PD&I caso o regulamento sobre o assunto, que está em consulta pública, venha a ser aprovado. O regulamento estabelece que as empresas devem investir 3% da sua Receita Operacional Líquida (ROL) em atividades desse tipo para obterem o Certificado da Anatel de Investimentos em PD&I.

Embrapii

Além do pacote, o governo também anunciou mais detalhes da Embrapii, a Empresa Brasileira para a Pesquisa e Inovação Industrial. Segundo afirmou a presidenta Dilma, a nova instituição será uma Organização Social (OS), e seguirá os mesmos moldes da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

O projeto piloto da Embrapii envolve o Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), do Rio de Janeiro; o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), de São Paulo; e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), nas áreas de saúde, energia e automação industrial. “A Embrapa é um excelente exemplo da feliz união entre o conhecimento, a produção científico-acadêmica e o sistema produtivo”, completa Raupp.