Governo reconhece situação de emergência em 15 cidades

A decisão está em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada no Diário Oficial da União de hoje

Brasília – O governo federal reconheceu nesta sexta-feira situação de emergência em 15 municípios do país afetados por problemas causados por chuvas intensas, granizo, inundações ou estiagem.

A decisão está em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Estão na lista os municípios da Bahia, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina (Chorrochó, Iaçu, Indaiabira e Matina, atingidos pela seca; Inimutaba, por granizo; Prainha e Terra Santa, por inundações; Agronômica, Arabutã, Coronel Freitas, Ipumirim, Nova Itaberaba, Paial, Palmitos e Xavantina, por chuvas intensas e enxurradas).

Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Em outra portaria, o governo reconheceu hoje estado de calamidade pública no município de Presidente Getúlio, na região do no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

A localidade, a 220 quilômetros de Florianópolis, foi atingida por fortes enxurradas.

Calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.