Governo quer mais contratações na faixa 1 do “Minha Casa, Minha Vida”

Governo quer acelerar as contratações de imóveis voltados à faixa da população de renda mais baixa

Belo Horizonte – O governo federal tem como prioridade, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, acelerar as contratações de imóveis voltados à faixa da população de renda mais baixa, cujo desempenho desde o lançamento do projeto está abaixo do esperado.

“Há uma obsessão para que as metas da faixa um sejam cumpridas”, disse nesta quinta-feira a diretora de Infraestrutura Social do Ministério do Planejamento, Maria Fernanda Caldas, durante Encontro Nacional da Indústria da Construção, em Belo Horizonte.

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para que a meta se realize”, acrescentou ela, citando, entre as medidas, o incentivo a parcerias público-privadas. “O programa só vai dar resultado com parcerias.” Desde que a primeira etapa do programa foi lançada, em 2009, foram contratadas cerca de 1,8 milhão de unidades, sendo quase 800 mil dentro da segunda fase do projeto, que prevê 2,6 milhões de moradias contratadas até 2014.

Deste montante, 60 por cento dos imóveis devem ser destinados a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

No resultado acumulado até agora, entretanto, a maior parcela de contratações ocorreu na faixa 2 -famílias com renda de três a seis salários mínimos-, 835,6 mil unidades, contra 706,5 mil na faixa mais baixa.


“Embora no acumulado (o resultado) esteja abaixo da meta, nossa leitura é favorável”, disse Maria Fernanda. “Entre os desafios, acelerar as contratações na faixa 1 é prioridade.” Entre os fatores que têm travado o avanço do programa para a população de baixíssima renda, o principal, citado por representantes do setor, é o descolamento dos custos de produção em relação aos valores estipulados pelo governo.

“A questão das cidades e dos valores tem sido o grande obstáculo… as mudanças são urgentes”, afirmou o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, durante o Enic.

No mês passado, foi aprovado o aumento do valor comercial, de 75 mil para 85 mil reais, de imóveis a serem classificados como populares e, assim, entrarem no Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil no âmbito do programa.

Em abril, o governo havia fixado em 25 mil reais o valor do subsídio a cada unidade habitacional em municípios com até 50 mil habitantes.

Segundo Maria Fernanda, a questão de novos ajustes está em debate. O governo pondera, contudo, “a necessidade de controlar o programa em nível nacional”.

Ainda conforme ela, o governo irá liberar em um primeiro momento a contratação média de até 50 por cento acima do valor dos imóveis, de acordo com o tamanho do déficit habitacional de cada cidade.

“Será um aumento quase automático de 50 por cento, respeitando o limite da União Federativa, distribuído conforme o déficit das cidades”, afirmou.

Também na defesa de mudanças nos termos do programa, o presidente-executivo da MRV Engenharia, Rubens Menin, assinalou a necessidade de não preterir a segunda faixa de renda dentro do projeto.

“Precisamos muito da faixa 2, onde está 60 por cento da população, para não haver desequilíbrio… o programa tem que ser aperfeiçoado na faixa 1, mas temos que prestar atenção na faixa 2”, ressaltou.