Governo pode revisitar regras de partilha da Petrobras

Em meio às dificuldades de caixa e o temor de parte do mercado, o ministro de Minas e Energia disse que o governo pode "revisitar" regras do regime de partilha

Brasília – Em meio às dificuldades de caixa da Petrobras e o temor de parte do mercado de que a companhia assolada por escândalos de corrupção não consiga arcar com seu ambicioso plano de investimentos, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acenou nesta quarta-feira, 8, pela primeira vez que o governo pode “revisitar” as regras do regime de partilha na exploração do pré-sal e da política de exigência de conteúdo local na indústria de petróleo.

Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, Braga avaliou que, apesar de terem ajudado o País a chegar a um patamar avançado no setor, essas regras podem ser rediscutidas pelo governo futuramente.

“Essas políticas não podem ser taxadas de ineficientes, porque foram pilares do nosso desenvolvimento no setor de petróleo e gás”, disse, em resposta a questionamentos de parlamentares.

O ministro não disse, entretanto, quando as discussões sobre mudanças irão começar.

“Teremos que revisitar as regras para conteúdo local na indústria de petróleo, pois a indústria de base no País hoje tem outra realidade de escala”, afirmou. “O regime de partilha também deve ser revisitado, sobretudo a questão de obrigatoriedade da Petrobras. Não se pode obrigar a empresa a arcar com investimentos desse montante”, completou.

O ministro avaliou que essas políticas são importantes, têm dado certo e precisam estar preparadas para a nova realidade do setor no Brasil.

“Eu apoio a política de conteúdo nacional e o regime de partilha, mas temos que ter coragem para revisitar o tema. Precisamos sair desse processo – pré-sal, Lava Jato, balanço da Petrobras – prontos para um ‘redebate’ sobre essas questões”, disse.