Governo libera R$ 48 mi para estados castigados pela seca

O Rio Grande do Sul, o mais atingido até agora pela seca, receberá mais R$ 18 milhões para ações emergenciais de socorro e assistência

Brasília – O governo decidiu liberar R$ 48 milhões para os estados da Região Sul, atingidos pela estiagem. Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul vão receber cada um R$10 milhões para investimentos em projetos de prevenção. O Rio Grande do Sul, o mais atingido até agora pela seca, receberá mais R$ 18 milhões para ações emergenciais de socorro e assistência.

Entre as ações de prevenção que poderão ser financiadas estão a perfuração de poços artesianos, recuperação de barragens e na instalação de redes de distribuição de água. “Esses recursos já estão disponíveis, os projetos precisam ser construídos cumprindo condições legais para que possamos repassar esses recursos”, disse o diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil, Cristiano Heckert . Os convênios poderão ser fechados com os estados e municípios.

Segundo Heckert, para agilizar a liberação dos recursos, foi criado o Centro de Monitoramento Integrado para a Seca do Sul, com representes dos governos estaduais, dos ministérios da Agricultura , do Desenvolvimento Agrário, e da Integração e da Agência Nacional de Águas (ANA). “Foi uma determinação da presidenta [Dilma Rousseff] para que o governo tenha um posto avançado nos estados mais atingidos pela seca”, explicou.

De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, o governo vai encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) uma proposta para a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas de produtores rurais que vivem em municípios que decretaram situação de emergência ou de calamidade por causa da estiagem.

O estado mais afetado pela estiagem prolongada, o Rio Grande do Sul já está com 188 municípios em situação de emergência e mais de 1 milhão de pessoas prejudicadas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.

Em Santa Catarina, 73 municípios decretaram situação de emergência em decorrência da seca. Mais de 65 mil propriedades rurais foram atingidas. Na Paraná, 35 municípios estão em situação de emergência.

Santa Catarina e Paraná também poderão receber recursos emergenciais, mas segundo Mendes Ribeiro, ainda não houve pedido formal de verbas para socorro imediato. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, esteve hoje no Palácio no Planalto e pediu R$ 20 milhões para ações emergenciais. Segundo ele, os recursos serão destinados à contratação de caminhões-pipa e na construção de açudes, poços e cisternas.