Governo lança programa “Em frente, Brasil” para combater crimes violentos

Projeto-piloto será implementado em 5 cidades e tem objetivo de garantir colaboração entre municípios, estados e a União na redução de índices de violência

São Paulo — O governo federal lançou nesta quinta-feira (29) o programa “Em frente, Brasil“, com foco no combate aos crimes violentos no país.

A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto nesta tarde e contou com a participação do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do presidente, Jair Bolsonaro.

Um projeto-piloto será implementado em cinco cidades, uma em cada região do Brasil. No Norte, em Ananindeua (PA), no Nordeste, em Paulista (PE), no Sudeste, em Cariacica (ES), no Sul, em São José dos Pinhais (PR) e no Centro-Oeste, em Goiânia (GO).

O ponto de partida do programa é a “implementação de soluções customizadas às realidades regionais”, de acordo com o Ministério da Justiça.

A proposta, explica a pasta, alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para “promover a transformação das regiões, por meio da cooperação e da integração entre estados, municípios e União”.

O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos. Para ser aplicado, o programa vai se basear no diagnóstico e nos índices de criminalidade de cada cidade.

“Os municípios serão atendidos por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo”, diz texto do Ministério da Justiça.

A expectativa é de que o projeto-piloto seja aplicado em até seis meses e, a partir de fevereiro de 2020, o governo comece a expandir as iniciativas para outros municípios.

Segundo dados mais recentes do Monitor da Violência, o Brasil registrou nos cinco primeiros meses do ano 17,9 mil mortes violentas, o que representa uma queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado.

O ministro declarou que a criminalidade tem caído em ritmo mais rápido no governo Bolsonaro, o que, segundo ele, não tem sido corretamente observado pela imprensa.

“Não me lembro de outro período com redução de 20% dos homicídios nos 4 primeiros meses de governo”, declarou ele.

O ministro afirmou que a ideia do projeto é, além de reduzir crimes violentos, trabalhar de forma preventiva ao melhorar políticas públicas nos municípios.

“Também temos de enfrentar causas da criminalidade, eventualmente relacionadas a degradação urbana e abandono”, disse.

No começo do ano, Moro defendeu que esse programa se inspiraria em um modelo adotado em Portugal, que é um contrato de gestão de segurança local.

“Ou seja, colocar a União como responsável também direta para a redução da criminalidade, sempre em parceira com Estado e município”, disse Moro em março deste ano, quando falou sobre o plano.

Gabinete de governança

Segundo o Ministério da Justiça, para assegurar a implementação do projeto, o governo federal “assumirá o papel central de articulação e coordenação das ações que deverão ser empenhadas por outros órgãos da administração pública federal e dos governos estaduais e municipais”.

Nesta quinta-feira (29), o Diário Oficial da União publicou uma portaria, que estabelece a implementação da fase 1 do projeto nos cinco municípios escolhidos.

O documento institui também o Gabinete de Governança das Forças-Tarefas (GGA/FT), com as funções de avaliar, direcionar e monitorar as ações da fase 1, tendo na coordenação de Moro.

O GGA/FT é formado pelo ministro da Justiça; pelo secretário executivo da pasta, secretário nacional de Segurança Pública, secretário de Operações Integradas, diretor-geral da Polícia Federal, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional.