Governo evita apontar vetos após batalha para aprovar MP

Logo após a aprovação da MP pelo Senado, Dilma Rousseff determinou que os ministros da Casa Civil, Relações Institucionais e dos Portos agradecessem o empenho do Congresso

Brasília – Depois de enfrentar uma intensa batalha política para aprovar a Medida Provisória dos Portos sem modificações profundas no texto original, o governo evitou apontar nesta quinta-feira quais mudanças introduzidas pelos parlamentares podem ser alvo de veto presidencial e até elogiou mudanças feitas pelo Congresso.

Logo após a aprovação da MP pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff determinou que os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e dos Portos, Leônidas Cristino, agradecessem o empenho do Congresso para aprovar o novo marco regulatório do setor portuário e evitassem ampliar as polêmicas que surgiram durante a tramitação da proposta.

“Não podemos falar ainda em vetos. Veto é um prerrogativa constitucional da presidenta da República”, disse Gleisi a jornalistas, após a aprovação da MP na noite desta quinta-feira, acrescentando que o projeto original do governo não foi desfigurado pelos parlamentares.

Para Cristino, o texto aprovado no Congresso permite a abertura dos portos aos investimentos privado — um dos principais objetivos do governo.

“O texto aprovado na Câmara não prejudica a essência da MP”, disse à Reuters.

Ideli foi além: “Foi um longo processo de negociação e foram incluídos muitos avanços. O Congresso aperfeiçoou (a MP)”, elogiou a ministra responsável pela articulação política do governo.

As declarações servem para amenizar o clima tenso que se instalou entre o governo e os aliados por conta da MP. Durante as negociações sobre o teor da proposta, o PMDB, maior partido aliado no Congresso, resistiu às exigências da presidente e o líder da legenda na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), chegou a ser apontado como um rival do governo.


Durante a votação da matéria nesta quinta, Cunha disse que não pretende adotar uma postura de “oposição” e “enfrentamento” em relação ao Planalto, mas que a reação dos aliados à MP dos Portos deveria servir de alerta à presidente.

“Acho que essa votação serviu de alerta para mostrar à presidente que precisa negociar com o Congresso e que não pode haver postura de imposição”, afirmou à Reuters na madrugada desta quinta.

Na semana passada, quando percebeu as dificuldades de articulação política para aprovar a MP, Dilma avisou ao vice-presidente Michel Temer que pretende rever sua relação com o Congresso e fazer gestos para afagar os aliados.

O governo adotou uma postura muito dura nas negociações no Congresso sobre as propostas da modernização do setor portuário e as reuniões entre Gleisi e o relator da MP, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), eram marcadas por bate-bocas, segundo relato de assessores do parlamentar.

Pouco antes de apresentar seu parecer na comissão especial, o peemedebista chegou a dizer que não negociava mais com a ministra.

Dilma fez diversos apelos públicos para que a MP fosse aprovada a tempo e Temer, que é o presidente licenciado do PMDB, teve que assumir a articulação com o partido.

A medida só foi aprovada no plenário da Câmara na manhã desta quinta, após quase 24 horas de debates ininterruptos. No Senado teve tramitação em tempo recorde, o que gerou reclamações de senadores e a promessa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que esta será a última vez que o Senado votará uma MP que chegar a menos de sete dias de seu vencimento.