Governo do RS decreta estado de calamidade financeira

O decreto foi publicado um dia depois do anúncio de um pacote de medidas para conter a crise fiscal que assola o estado

São Paulo – O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB),  decretou estado calamidade financeira na administração pública estadual. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do estado. A decisão acontece um dia depois do anúncio de um pacote de medidas para conter a crise fiscal que assola o estado.

De acordo com o texto publicado hoje, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.

No decreto, o governo justifica a medida com os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento público, a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação dos serviços essenciais.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar estado de calamidade financeira. O Rio de Janeiro tomou medida semelhante em junho deste ano.

Veja o decreto na íntegra:

Reprodução do decreto de calamidade financeira no Rio Grande do Sul Reprodução do decreto de calamidade financeira no Rio Grande do Sul

Reprodução do decreto de calamidade financeira no Rio Grande do Sul (Diário Oficial do Rio Grande do Sul/Reprodução)

Pacote de medidas

Ontem, Sartori apresentou um pacote de medidas que prevê  a extinção de nove fundações, uma companhia e uma autarquia estaduais, e a diminuição das secretarias, de 20 para 16.  A estimativa de demissão é de 1.100 a 1.200 funcionários. Se aprovado, o plano pode gerar uma economia de R$ 146,9 milhões aos cofres gaúchos, segundo previsão do governo.

“Trago medidas duras, mas que desenham um novo Estado e novo futuro com mais qualidade de vida apoiado no empreendedorismo, na sustentabilidade e na justiça social. Um Estado mais moderno que sirva às pessoas e promova o desenvolvimento”, afirmou Sartori em sua apresentação.

O pacote será encaminhado à Assembleia Legislativa do RS para ser votado.
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Comentários

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  1. ViP Berbigao

    E as inutilidades babilonicas do Judiciário e Legislativo? Vão continuar sugando o dinheiro público para o péssimo retorno ou nulo retorno para a população?

  2. Quando essa dureza vai chegar no Judiciário, no MP, no Legislativo, somos mesmo uns vermes…aceitamos a farra e a ostentaçãol de Juízes, promotores e deputados, enquanto isso os mais pobres e frágeis dessas autarquias e fundações que estiquem as canelas de fome.

  3. E o Judiciário, Legislativo e M. Publico gaúchos ficam fora desta calamidade?