Governo diz que só recuará sobre indulto por ordem judicial

Resposta ao pedido de suspensão do indulto a presos pela procuradora-geral Raquel Dodge foi dada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim

Brasília – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quinta-feira, 28, que o governo não pretende recuar do decreto publicado na semana passada que concede indulto a presos.

Em resposta ao Estadão/Broadcast Político, o ministro afirmou que não há chance de recuo, “salvo por ordem judicial” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torquato esteve pela manhã no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer e confirmou que os dois conversaram sobre o pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Também estiveram esta manhã com o presidente na residência oficial os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira, 27, a suspensão dos efeitos do decreto.

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), Raquel Dodge afirma que o decreto do presidente da República coloca em risco a Operação Lava Jato, “materializa o comportamento de que o crime compensa” e “extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade”.

A ação deve ser analisada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, que está no plantão deste recesso do Judiciário, ainda nesta quinta-feira, 28, conforme informou a Coluna do Estadão. A tendência é de ela atender ao pedido da PGR para tornar sem efeito o ato do presidente da República.

Comentários

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  1. sinesio gimene

    o bandido só porque tem titulo de ministro acha que o que fala tem valor , é apenas um bandido indicado por outro bandido assim como os demandos destes politicos que fede boca de cadeia, bandidos que solta bandidos nao tem valor algum né cabambada de corruptos, nem os bandidos do stf se salva que Deus tenha pena do povo , com tantos bandidos politicos no comando deste pais , poderia abrir uma cratera e engolir o planalto com todos os politicos dentro

  2. sinesio gimene

    o nome ministro, presidente , deputado, senador , virou sinonimo de bandido, faz sentido com tantos bandidos nestes cargos