Governo admite atraso no Pronatec e libera R$ 119 milhões

Instituições privadas estão desde outubro sem receber o pagamento do Pronatec. Ministério da Educação afirma que vai liberar R$ 119 milhões para regularizar situação

São Paulo – Principal bandeira da campanha de Dilma Rousseff durante as eleições de 2014, os pagamentos do Pronatec, programa do governo federal que subsidia cursos técnicos, para 500 escolas privadas estão há quatro meses atrasados. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, as 500 escolas privadas vinculadas ao programa estão sem receber os repasses da União desde outubro. O último pagamento teria sido feito em novembro, referente às aulas ministradas em setembro. 

Os repasses são feitos de acordo com o número de alunos matriculados por meio do programa em cada escola. O pagamento é feito, geralmente, 45 dias depois do início de cada mês e é válido inclusive para o período de férias. 

Procurado por EXAME.com, o Ministério da Educação afirmou que liberou 119 milhões de reais “para regularizar o fluxo de pagamento referentes às mensalidades de 2014 para instituições privadas” e que os repasses deste ano estão regularizados, já que “o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência”.

Para o jornal Folha de S. Paulo,  o governo teria confirmado que o repasse de janeiro não foi feito devido ao atraso na aprovação do Orçamento 2015.

Criado em 2011, o programa oferece cursos técnicos e de formação inicial ou continuada visando à qualificação profissional. Nos últimos três anos, mais de oito milhões de matrículas foram feitas por meio do Pronatec. Deste total, 7% foram feitas em escolas particulares. 

No ano passado, 640 milhões de reais foram repassados para instituições privadas por meio do programa, segundo dados do Ministério da Educação. 

Em junho passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 12 milhões de vagas em cursos técnicos a partir de 2015.