Gilmar Mendes questiona ideia de Moro para foro privilegiado

Sérgio Moro sugeriu que o foro privilegiado se aplique apenas aos presidentes dos três poderes, proposta que Gilmar Mendes chamou de "simplista"

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou como simplista a sugestão feita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em entrevista exclusiva publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, de se reduzir o foro privilegiado para apenas os presidentes dos três Poderes.

“Para todo problema complexo, uma solução simples é geralmente errada”, afirmou Mendes. O ministro do STF questionou também a ideia de que somente a primeira instância é célere e o Supremo é lento. Ele lembrou que no julgamento do mensalão o caso andou mais rapidamente na Corte do que no juízo de primeiro grau.

Na entrevista, em que frisou que “jamais” existe o risco de se candidatar a cargo eletivo, Moro disse que o Supremo tem cumprido papel importante na Lava Jato, mas avaliou haver “alguns problemas estruturais”. Ele citou que a Corte tem um número limitado de juízes para apreciar casos criminais e disse que a melhor solução é retirar esse “privilégio” de um “bom número de autoridades”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a posição do juiz da Lava Jato sobre foro privilegiado é “uma opinião” entre muitas que tratam do tema. Sem se manifestar pessoalmente se é a favor da mudança, Maia afirmou que há propostas sobre o assunto em discussão na Câmara.

Maia também afirmou que o projeto de lei sobre o abuso de autoridade, também criticado por Moro, foi sugerido por juristas renomados. Segundo ele, nenhum tema é “mito” para ser votado desde que seja debatido de forma transparente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários

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  1. Leandro Ruckl

    “Maia também afirmou que o projeto de lei sobre o abuso de autoridade, também criticado por Moro, foi sugerido por juristas renomados”, sempre essa ladainha de sempre, se um jurista renomado sugerir que “matar é certo”, então todos tem que votar a favor, quanta hipocrisia, isso somente serve para enganar os pessoas que não puderam ter o privilégio de um bom estudo.(por isso precisamos de investimentos em muito estudo, e de qualidade e para todos).