Gilmar Mendes passou dos limites em favor de Paulo Preto?

Segundo a força-tarefa da Operação Lava-Jato, Gilmar intercedeu pessoalmente em favor de um habeas corpus para o operador do PSDB

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para soltar presos suspeitos dos mais variados tipos de crimes já entraram para o folclore de Brasília. Mendes, sempre que questionado, critica o excesso de prisões e se diz um garantista, ao atuar em favor da lei e do direito dos acusados.

Em um dos casos mais rumorosos, Gilmar intercedeu reiteradas vezes pela liberdade do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, de cuja filha é padrinho de casamento. Gilmar não tem por hábito se considerar impedido mesmo com relações pessoais com os detidos. Mas, agora, a força-tarefa da Lava-Jato acha que o ministro passou dos limites.

Gilmar Mendes agora se vê em meio a uma trama envolvendo o ex-senador e ex-ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes, o ex-presidente da Dersa e suposto operador do PSDB Paulo Vieira de Souza (mais conhecido como Paulo Preto) e o ex-ministro de Segurança Pública Raul Jungmann.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava-Jato, Gilmar intercedeu pessoalmente em favor de um habeas corpus para Souza, levantando suspeitas sobre a imparcialidade do ministro. Foi com base nessas apurações que os agentes solicitaram à Procuradoria Geral da República, na quarta-feira (6), a instauração de uma eventual “arguição de suspeição”. A expectativa é de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, aprecie os documentos o quanto antes, talvez já nesta quinta-feira.

As investigações apontam que Nunes – valendo-se de sua relação pessoal com Gilmar – atuou junto ao ministro do Supremo para protelar o andamento do processo criminal na 5a Vara da Justiça Federal de São Paulo, de acordo com reportagem jornal O Estado de S.Paulo. Caberá a Dodge avaliar se o ministro Gilmar pode ou não continuar atuando em casos envolvendo o ex-senador Aloysio e Paulo Vieira de Souza.

O documento, enviado na quarta-feira (6) à PGR, cita ligações telefônicas de Aloysio Nunes com o gabinete de Gilmar Mendes e com o ex-ministro Raul Jungmann – que ao que tudo indica sabia do conteúdo da conversa entre eles. Segundo o gabinete de Gilmar Mendes, a decisão que beneficiou Paulo Preto foi mais tarde derrubada pelo próprio ministro. A ver se as explicações convencem Dodge.

Em nota enviada à reportagem, a defesa de Jacob Barata Filho afirmou que “todos os habeas corpus concedidos ao empresário foram ratificados em decisões colegiadas da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)”.