Gilmar Mendes diz que mudança de Toffoli “alivia a tensão”

O ministro do STF disse hoje que a transferência de Dias Toffoli para a segunda turma da Corte foi uma solução construída em conjunto e dentro de um consenso

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje que a transferência de seu colega Dias Toffoli para a segunda turma da Corte foi uma solução construída em conjunto e dentro de um consenso com os demais componentes.

Segundo Mendes, a medida foi para “aliviar toda essa tensão” em torno da indicação do novo ministro.

“Não é um movimento contra ninguém”, disse após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com o ministro, não existe nenhum questionamento interno sobre o fato de Toffoli ter sido advogado do PT e agora integrar um colegiado que vai julgar parte da Operação Lava Jato.

“Não tem nenhum problema. Temos toda confiança. Ele tem tido um excelente desempenho no Supremo Tribunal Federal e vai honrar o trabalho que lhe foi confiado na segunda turma”, respondeu.

No encontro com Cunha, Mendes disse que não foi discutida a investigação da Lava Jato.

“É melhor não. Conversa no processo”, declarou. Mendes contou que pediu a Cunha para que os projetos da época do Pacto Republicano sejam retomados, como a questão do Mandado de Injunção (instrumento jurídico que pode ser usado em casos de eventuais omissões na legislação), abuso de autoridade e responsabilidade civil do Estado para estabelecer formas de reparação.