Fux será relator de processo contra PMDB no TSE

Por sorteio eletrônico, ficou definido que a ministra Rosa Weber será a relatora dos processos que podem cassar o registro de PT e PP

Brasília – Depois de um impasse que se arrastou por seis meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quarta-feira, 8, a relatoria de três processos que ameaçam PT, PMDB e PP.

Por sorteio eletrônico, ficou definido que a ministra Rosa Weber será a relatora dos processos que podem cassar o registro de PT e PP, enquanto Luiz Fux assumiu a relatoria do processo aberto contra o PMDB, informou a assessoria do TSE.

O presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, autorizou no ano passado investigação sobre o uso de verbas públicas da Petrobras em benefício do PT no âmbito da Operação Lava Jato.

Se a investigação concluir que houve uso de financiamento vedado pela legislação eleitoral, o resultado pode ser a extinção da sigla.

Gilmar também autorizou investigações contra o PMDB e o PP, com base em suspeitas similares levantadas nas investigações da Lava Jato.

Na sessão desta terça-feira,7, o TSE destravou o andamento desses três processos.

Por 5 votos a 2, o plenário do TSE decidiu que a relatoria desses casos seria distribuída livremente entre os integrantes da Corte, não ficando automaticamente com o atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin.

A discussão sobre quem deveria assumir a relatoria dos processos foi interrompida em agosto do ano passado, depois do pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio.

Com a indefinição sobre a relatoria, os processos estavam parados.