Governo usa verba da Noruega e Alemanha para conter incêndios na Amazônia

Fundo mantido pela Alemanha e Noruega é alvo de críticas por parte da gestão Bolsonaro; recursos continuam a ser usados em ações de combate a queimadas

Brasília — O governo Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que acusa a Noruega de matar baleias e a Alemanha de acabar com suas florestas, continua a usar o dinheiro doado pelos dois países para combater os incêndios que se alastram pela Amazônia.

E o fogo tem se alastrado além dessa região: de 1.º de janeiro até anteontem, houve 74.155 focos de incêndio em todo o país — 84% a mais do que no mesmo período do ano passado e o maior desde 2013, conforme o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O contrato de R$ 14,717 milhões com o Fundo Amazônia, programa bancado com doações a fundo perdido pela Alemanha e Noruega, foi firmado em junho de 2014 pelo Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O órgão precisa de verba para financiar operações de seu Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o acordo, que tem validade até agosto de 2020, continua ativo e financia ações federais de apoio ao combate aos incêndios.

Até dezembro do ano passado, R$ 11,721 milhões já haviam sido gastos pelo Ibama em operações de combate a incêndios na região, o equivalente a 80% do total obtido. Há no caixa, portanto, R$ 3 milhões para bancar ações do órgão.

O plano desenhado com dinheiro dos europeus prevê que os combates em 2019 utilizem 12 caminhonetes adaptadas e dois caminhões adaptados tipo F-4000, já licitados e em fase de fabricação.

Dos dez caminhões especiais que o Prevfogo tem hoje, seis foram comprados com repasses do fundo. Há três meses, verba do programa passou a bancar, também, a construção de um prédio novo na sede do Ibama em Brasília, pra centralizar todas as ações e inteligência de combate a incêndios do governo federal, estrutura hoje improvisada. A previsão é concluir o espaço até o ano que vem.

Nos últimos cinco anos, o Fundo Amazônia ajudou a bancar a aquisição anual de aproximadamente 4 mil calças, 4 mil camisetas e 4 mil botas novas, repassadas para cerca de 1,3 mil brigadistas contratados temporariamente pelo Ibama — cerca de 700 desses atuam na Amazônia. O dinheiro, na prática, só não paga salários e demais custos dos servidores.

À reportagem o ministro Ricardo Salles disse não ver problema em usar os recursos dos países que têm sido criticados pelo governo.

“Não interrompemos nada que estava em andamento”, afirmou. “Estamos com todos os recursos mobilizados para apagar o fogo, mas é importante lembrar que nosso trabalho é complementar. Quem deve cuidar disso são os Estados.”

Apesar de o governo colocar sobre os Estados a missão principal de combater incêndios na Amazônia, é função obrigatória do Ibama atuar na linha de frente do combate em áreas federais, como territórios indígenas e quilombolas.

Já unidades federais de conservação são de responsabilidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio), regularmente apoiado pelo Ibama nas ações anti-incêndio.

Em seis projetos aprovados nos últimos sete anos no Fundo Amazônia, mais de R$ 77,386 milhões foram para bancar, exclusivamente, medidas de controle do fogo na região.

O Ibama, com seus sucessivos cortes de orçamento, também tem sido dependente de recursos do fundo. Em 2016, o Ibama recorreu a esses recursos para alugar helicópteros e até pagar combustível de carros usados em suas fiscalizações. Conseguiu firmar um contrato de R$ 56,3 milhões com o fundo.

Duas semanas atrás, as queimadas fizeram o Amazonas decretar emergência no sul do Estado e na Grande Manaus. Semana passada, o Acre declarou alerta ambiental.

O problema se alastra ainda em Mato Grosso e no Pará. As chamas também se espalham pelo Cerrado no Tocantins.

Bolsonaro afirmou discutir desde anteontem de que forma pode ajudar a combater os incêndios. Segundo ele, é possível que o Ministério da Justiça envie 40 homens da Força Nacional e também agentes das Forças Armadas.

Crise

A relação diplomática do Brasil com Noruega e Alemanha está abalada, desde que o governo paralisou o Fundo Amazônia, criado em 2008, e principal fonte de verba para preservar a floresta.

O governo acusou o programa de ser usado para financiar ONGs e de ter irregularidades, mas não as apontou até hoje. Após os dois países europeus suspenderem novos repasses, Bolsonaro disse que a chanceler Angela Merkel deveria usar sua “grana” para reflorestar a Alemanha.

Sobre a Noruega, divulgou vídeo de caça a baleias na Dinamarca para acusar o país de matar os animais.

Sobre o futuro do Fundo Amazônia, Salles diz que o programa “está em negociação”. Ontem, em evento sobre mudanças climáticas das Nações Unidas, ele foi alvo de vaias quando foi chamado para fazer discurso de abertura.

Os protestos incluíram faixas e gritos contra a política ambiental do governo. Só algumas pessoas o aplaudiram. (Colaborou Giovana Girardi)