Fraude da Terra Prometida poderá ser analisada pelo STF

Operação investiga envolvimento nas fraudes de lotes da União destinados à reforma agrária

Cuiabá – O ministro da Agricultura Neri Geller, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e José Riva e os prefeitos João Antonio Vieira (Itanhangá) e Pedro Ferronato (Ipiranga) deverão ser investigados – se a Procuradoria Geral da República aceitar as denúncias encaminhadas pela Justiça Federal em Mato Grosso – pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de envolvimento nas fraudes de lotes da União destinados à reforma agrária no Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah mantido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)e que foi alvo da operação Terra Prometida desencadeada na quinta-feira, 27, pela Polícia Federal.

Em despacho divulgado para a imprensa, na sexta-feira, 28, à noite o juiz federal Fábio Henrique Rodrigues Fiorenza, da vara única da Justiça Federal de Diamantino (MT), declina de sua competência e encaminha os autos para o STF. E justifica que os “envolvidos” têm foro privilegiado.

Ele conclui pela existência de indícios “do envolvimento de autoridades detentoras de prerrogativa de foro no caso sob análise” e por isso “declino da competência para o Supremo Tribunal Federal”.

Os autos deverão ser analisados pela procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro.

Nos autos, o juiz destaca que “o chamado “Grupo Geller”, comandado pelos irmãos Neri Geller, Odair Geller e Milton GelIer, seria detentor de diversos lotes no âmbito do PA Itanhangá/Tapurah, realizando, além da ocupação e exploração das áreas, sua negociação e venda a terceiros. Relatório da Polícia Federal aponta que “a família (grupo) Geller tem 18 lotes no PA Itanhangá, na comunidade Santa Emília”.

O servidor do Incra, Antônio Alves, declarou à PF que “acredita que o Grupo Geller possua mais de 15 lotes no assentamento, alguns em nome de laranjas e outros em nomes de parentes”. E que no PA Itanhangá, na comunidade Santa Emília, aconteceu desmatamento ilegal.

Uma denúncia anônima nos autos afirma que “o ministro de Estado Neri GeIler era possuidor de dois lotes no PA Itanhangá/Tapura, os quais teria vendido para o fazendeiro Elio FaquinelIo, para financiar sua campanha”. Apesar das informações, a Polícia Federal não investigou o ministro, que tem foro privilegiado, e isso dependeria de determinação do STF.

Há nos autos, ainda, depoimentos que apontam para a possível participação dos atuais prefeitos dos municípios de Itanhangá, Antonio Vieira, e Ipiranga do Norte/MT, Pedro Ferronato, no esquema criminoso.

Há, ainda, indícios de que os deputados estaduais de Mato Grosso José Geraldo Riva e Dilmar Dal Bosco podem ter, em tese, atuado para favorecer grandes produtores rurais e empresas que desenvolvem atividades na região.

Segundo os autos ele teria 30 lotes no projeto de assentamento em nomes de laranjas considerados “agiotas e que andam fortemente armados”. Durante investigação da PF, um informante foi baleado conforme os autos.

Nos autos constam que o deputado José Riva tem muitas propriedades em nomes de laranjas. Uma testemunha afirmou que o deputado “já indicou diversos lotes para laranjas do Riva (..)”.

O deputado Dal Bosco disse que não sabia que seu nome tinha sido citado, negou qualquer envolvimento e disse que nunca teve terras nos dois municípios.

Ele acredita que seu nome foi citado pelo fato de ele fazer parte da frente parlamentar de regularização fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e que na região fez audiência pública onde cobrou “do Incra a regularização das terras”.

O deputado José Riva também negou qualquer envolvimento e disse que as informações são mentirosas. Os prefeitos de Itanhangá e de Ipiranga não foram localizados.

Na manhã desta sexta-feira, a PF fez um balanço das prisões e confirmou que foram cumpridos 33 dos 52 mandados de prisão. Dentre os presos estão políticos, empresários, produtores rurais, advogados e servidores do Incra.

Segundo investigação da PF, o esquema consistia na compra e venda de lotes em dois assentamentos um Tapurah e outro em Itanhangá e em ameaças a pequenos produtores e invasão de terras da união e de crimes ambientais.

De acordo com os autos, a família Geller é “muito poderosa, influente e rica. Os mais influentes são Neri, ministro da Agricultura, Odair e Milton Geller, mas apenas os dois últimos são investigados pela Polícia Federal.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira, Milton negou participação nos crimes e disse que nunca comprou lotes nem indicou parentes para receber lotes e que possui dois lotes urbanos em Itanhangá.

De acordo com a PF o esquema era altamente organizado em três núcleos: dos fazendeiros/empresários com as lideranças e o segundo escalão; os núcleos dos sindicalistas, dos servidores públicos e colaborador. Os irmãos Geller, fazem parte do primeiro núcleo, mas no segundo escalão.