Focado em combater corrupção, Moro não define meta para reduzir homicídios

Em seu primeiro discurso, o ministro da Justiça não mencionou propostas para diminuir o número de mortes no Brasil — que bateu recorde em 2017

São Paulo – O ministro Sérgio Moro não estipulou metas para redução de homicídios em seu primeiro discurso. E, apesar de ter dedicado um “cumprimento especial” para o antecessor Raul Jungmann, o novo ministro não mencionou o que fará com o Plano Nacional de Segurança elaborado por Jungmann e aprovado por Temer no dia 26 de dezembro.

No documento, é definida a meta de redução anual de 3,5% dos homicídios. Mas Moro não indicou se chancelará o objetivo. Também não mencionou o Sistema Único de Segurança Pública, criado em junho. Em 2017, o Brasil.

“Algumas ausências no discurso causam preocupação. O Susp não aparece e ele não fala o que fará com o plano nacional recém-aprovado. O desafio é convencer os Estados a seguir sua política. E sem plano, isso fica mais difícil”, disse a ex-diretora da Secretaria Nacional de Segurança Isabel Figueiredo.

A inclusão dos dados de todos os criminosos condenados no Banco Nacional de Perfis Genéticos já apareceu em dois planos de segurança, de Dilma e de Temer, mas não foi posto em prática. “Essas ideias precisam se transformar em uma coisa mais concreta”, disse Isabel.

Nas últimas entrevistas do ministro da Justiça, as propostas mais amadurecidas envolvem o combate à corrupção e ao crime organizado.

Segundo afirmou Moro nesta quarta-feira (2), ele vai apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro um projeto de lei anticrime, com o objetivo de atacar a grande corrupção, uma das missões dadas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual constará entre outras alterações taxativamente a prisão após condenação em segunda instância.

Além disso, o projeto trará regras mais rígidas para a progressão de regime de cumprimento de pena.

“Um dos objetivos prioritários será apresentar um projeto de lei anticrime já no início da próxima Legislatura e lutar para convencer, com respeito e toda a abertura ao diálogo, os parlamentares”, disse Moro em discurso na cerimônia de transmissão de cargo.

Outro ponto que já foi alvo de governos anteriores é o combate aos entraves para uso de verbas do Fundo Penitenciário.

“Não faltaram medidas no sentido de destravar projetos de obras. O que se exige é a transparência e a legalidade previstas para todas as obras públicas. Há dinheiro”, disse a coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília, Valdirene Daufemback.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)