FHC e García defendem liberdade de imprensa como direito

Na mesa de discussão, apresentada por Roberto Civita, presidente do grupo Abril, Fernando Henrique afirmou que não existe sociedade livre sem liberdade de expressão

São Paulo – Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Alan García, do Peru, discursaram nesta segunda-feira durante a 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e defenderam a liberdade de imprensa como um “direito natural”, sem interpretações religiosas ou políticas.

“A liberdade de imprensa é um direito natural e natural é sem interpretação religiosa, pois a universalização dos direitos é a garantia de todos os direitos, individuais e coletivos”, afirmou Fernando Henrique no debate “Liberdade de expressão e direito à informação: direitos naturais”.

Na mesa de discussão, apresentada pelo empresário Roberto Civita, presidente do grupo editorial Abril, e moderada pelo ativista chileno de direitos humanos José Manuel Vivanco, FHC afirmou que “não existe sociedade livre e democrática sem liberdade de expressão”.

“Quando não se tem liberdade de escolher os meios de comunicação não se tem liberdades e democracia não é só ganhar a eleição, é também respeitar um conjunto de regras”, ressaltou o sociólogo.

Para Fernando Henrique, “a censura e a autocensura devem ser sempre repudiados”.

Sobre o mesmo tema, Alan García afirmou que “a liberdade de expressão é um fator constitutivo da pessoa, com ou sem democracia” e acrescentou: “Por isso não devemos chamar o homem somente de “Homo sapiens” mas também de “homo comunicantis”, em que “comunico logo existo”, como ser humano racional e comunicativo”.

“O valor universal é que onde existe um ser humano tem que existir liberdade de expressão, pressionada ou não”, acrescentou o ex-chefe de Estado peruano, que esteve no poder nos períodos 1985-1990 e 2006-2011.

Segundo García, “a comunicação direta favorece a liberdade do indivíduo e tira a força dos intermediários, como a Igreja e os partidos políticos”.

“Nas velhas ditaduras se tomavam abertamente os meios de comunicação, agora elas o fazem denunciando e caracterizando os meios como entidades que contribuem para o domínio econômico”, destacou.


No entanto, o estadista peruano disse que “muitas vezes as ditaduras predominam, mas sempre se volta à liberdade de expressão como um direito fundamental”.

“Quando algo é verdadeiro e real não se pode matar o mensageiro e a pior punição para um meio de comunicação é saber que não disse a verdade e o valor essencial é o direito a informar, o direito a expressar”, ressaltou.

De acordo com García, “pode-se ganhar eleições, mas não se pode ganhar a realidade, porque as ditaduras são como uma bicicleta, que quando para, cai”.

Também criticou que nos países da “democracia imperfeita” existe a prática de um “estadismo comunicacional”, com “tendências ao assistencialismo exagerado, em que o cidadão se transforma em um viciado no Estado protecionista”.

García citou como exemplo o Equador onde “a agressão do Estado tende sempre a competir com os meios de comunicação”.

Nesse sentido, FHC respaldou a posição de García e afirmou que o governo equatoriano “não respeita a liberdade e a democracia”.

A Assembleia da SIP, que começou na sexta-feira em São Paulo com suas reuniões preliminares, termina amanhã com as conclusões da entidade.