Feliciano coloca “cura gay” na pauta da CDHM

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias já escolheu o debate da sessão que ocorre no próximo dia 8: a “cura gay”

São Paulo – O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, escolheu a pauta da próxima sessão da comissão, marcada para o dia 8 de maio: a “cura gay”. Um projeto em tramitação na Casa quer retirar as restrições que impedem hoje o “tratamento” de homossexuais por psicólogos com objetivo de mudar a orientação sexual dos pacientes.

É do presidente da Comissão, Feliciano, a prerrogativa de escolher quais projetos serão pautas e poderão ser votados e quais serão ignorados pelos deputados membros da Comissão.

Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) determinou que os profissionais não poderiam oferecer essa “cura”, já que ela favorece “a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas”.

Outra determinação do CFP é a de que os psicólogos não poderiam fazer manifestações públicas que reforçassem a crença de que homossexualidade é uma desordem psíquica. Os profissionais ligados ao Conselho teriam de evitar a estigmatização da orientação sexual.

A atitude do conselho é criticada por deputados da bancada evangélica da Câmara, mas segue exemplo da Organização Mundial de Saúde, que deixou de considerar a homossexualidade uma doença há vinte anos.

O pastor colocou como primeiro item da pauta da semana que vem ao projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta trechos dos artigos do Conselho de Psicologia. Mais especificamente: o parágrafo único que proíbe psicólogos de colaborar com eventos que propõem tratamento e cura da homossexualidade e o artigo que os impede de se pronunciar publicamente “reforçando os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais”.

Feliciano é acusado de homofobia e racismo por membros da sociedade civil e parlamentares ligados à causa LGBT e é alvo de protestos desde que assumiu a presidência da CDHM.