Ex-chefe de segurança: Até mesmo presidente deve seguir protocolo do Enem

Jair Bolsonaro afirmou que teria intenções de ler a prova antes de ser aplicada aos estudantes

“Se o presidente da República quer ver a prova, ele tem essa prerrogativa e não há nenhum risco de vazamento, desde que seguido o protocolo de segurança”, diz Eunice Santos, que foi diretora da área responsável pela segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas últimas duas edições. Desde que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que em 2019 leria a prova antes de ser aplicada, há grande preocupação de que a interferência possa colocar em risco o sigilo do exame.

Até mesmo o presidente coloca em xeque a segurança da prova. Na quarta-feira, 23, ele afirmou que alguém do PT poderia vazar a prova. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu a preocupação de Bolsonaro enquanto ele tomava café da manhã em Davos.

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Eunice, que ocupava a chefia da Direção de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) até o último dia 14, diz que o presidente e todos os estudantes podem se tranquilizar sobre o sigilo da prova se conhecerem como funciona os procedimentos de segurança. “Quando ele [Bolsonaro] tomar conhecimento da seriedade do trabalho do Inep e do nosso protocolo de segurança, vai se tranquilizar quanto a isso”, diz.

A realização da prova é cercada de cuidados técnicos e de segurança, para este último há, inclusive, o apoio de outros órgãos como o Exército e a Polícia Federal. Para evitar riscos de vazamento, poucas pessoas da área técnica do Inep têm acesso a todo o conteúdo do exame. Nos últimos anos, os ministros da Educação e presidentes da República não tiveram acesso à prova.

Segundo Eunice, todas as questões que podem ser usadas na prova ficam guardadas em um “ambiente seguro” no prédio do Inep, em Brasília, uma espécie de sala cofre. É nessa sala que uma pequena comissão de técnicos de cada área define quais questões que integram o Banco Nacional de Itens farão parte da prova daquele ano. Ou seja, nenhum deles tem acesso à íntegra do exame.

Todos que entram nessa sala precisam assinar um termo de compromisso de segurança, em que alegam não ter parentes de 1º ou 2º grau que farão a prova naquela edição e se comprometem a não divulgar ou comentar com ninguém sobre as questões ou qualquer conteúdo relacionado ao exame. Além disso, são revistados e não podem entrar com nenhum equipamento eletrônico no local. Segundo Eunice, se o presidente se comprometer a seguir todo esse protocolo, não há risco de vazamento.

“Ele é o presidente da República, ele comanda o Poder Executivo do País. Cabe a ele dar as diretrizes e, se ele que ver a prova, pode ver. O que ele não é pode é vazar nenhum item da prova. Mesmo sendo o presidente, deve passar por todo o protocolo de segurança para ter acesso”, diz.

Segundo Eunice, nos últimos anos, apenas Maria Inês Fini, ex-presidente do Inep, viu a prova quando estava pronta. Ela seguiu o protocolo. O ex-ministro Mendonça Filho quis conhecer a sala segura para entender como funcionava a segurança do Enem, mas não a prova. Ele também teve que seguir ao protocolo.

A prova é finalizada entre os meses de maio e junho e depois segue para uma gráfica para ser multiplicada – na última edição 5,5 milhões de pessoas se inscrevem para o Enem. Esse é o momento da prova considerado mais crítico, foi exatamente nessa etapa em que houve o vazamento em 2009.

Atualmente, apenas parte da equipe da gráfica têm acesso à prova em ambientes restritos, que são monitorados por sistemas de câmeras. Todos que entram nesses ambientes também seguem o mesmo protocolo de segurança. Segundo Eunice, em 2016, a Polícia Federal identificou um comportamento suspeito de dois funcionários no ambiente seguro da gráfica e eles foram afastados.

“Ao longo dos anos, fomos aprimorando o procedimento de segurança e ele pode e deve continuar sendo melhorado. Mas garanto que, se seguido os protocolos atuais, não há porquê questionar o sigilo da prova”, afirma Eunice.