Entenda a briga pela manobra fiscal no Congresso

A sessão de ontem chegou a ter brigas envolvendo manifestantes, parlamentares e os seguranças do Legislativo; hoje, oposição tenta obstruir votação.

São Paulo – O dia tem sido tenso no Congresso Nacional nesta quarta-feira. Com as portas fechadas à população, os congressistas tentam mais uma vez votar um dos projetos mais polêmicos do ano: o PLN 36, chamado de manobra fiscal. A sessão de ontem chegou a ter brigas envolvendo manifestantes, parlamentares e os seguranças do Legislativo.

O tumulto em torno do projeto tem como raiz a acentuada polarização entre governo e oposição, que está mais acirrada desde as eleições. O tema #SouContraPLN36 está entre os mais comentados no Twitter. 

Se aprovado, o texto vai permitir ao governo cumprir a meta de superávit primário estabelecida no final de 2013, mesmo com o déficit acumulado ao longo deste ano. 

Parlamentares da oposição acusam a presidente Dilma Rousseff de chantagem.  Dilma editou um decreto vinculando a liberação de R$ 444 milhões em emendas à aprovação da flexibilização da meta de superávit.

Como está a discussão no Congresso hoje

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Lobão durante a manifestação contra a PL36

 

Manifestantes causam tumulto na entrada do Congresso Nacional desde a manhã de hoje. Segundo a Folha de S.Paulo, o grupo chegou a cercar o carro do vice-presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para cobrar a liberação das galerias do plenário.

Um dos manifestantes é o cantor Lobão. Ele chegou a entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, e depois voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Após a confusão de ontem, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu por não abrir as galerias para o público, A oposição, então, entrou em obstrução para tentar impedir o prosseguimento da sessão.

No entanto, a base aliada venceu a obstrução após aprovar um requerimento, e conseguiu fazer com que fosse iniciado o processo de votação de dois vetos presidenciais.

A análise desses dispositivos é pré-requisito para que entre na pauta de votação desta tarde o projeto que permite ao governo cumprir o superávit. 

A intenção inicial do governo era votar o PLN 36 ontem à noite. Porém, uma confusão generalizada entre manifestantes, seguranças do Senado e parlamentares da oposição fez com que a reunião fosse suspensa.

Sessão de ontem teve empurrões e ofensas

Viola Jr. / Câmara dos Deputados

Tumulto no congresso manifestante passa mal em protesto contra manobra fiscal

Manifestante passa mal em protesto contra manobra fiscal, no Congresso Nacional

Ontem, houve confusão com os manifestantes que assistiam à sessão na parte superior do plenário. O grupo entoava gritos de “fora PT” e “vá para Cuba”, o que irritou parlamentares da base aliada. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) teria sido xingada enquanto discursava na tribuna.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, decidiu então suspender a sessão para que os manifestantes fossem retirados. A decisão desagradou parte da oposição, e alguns parlamentares tentaram impedir a retirada.

Houve socos e empurrões, numa confusão envolvendo esses parlamentares, os manifestantes e a os seguranças do Legislativo. Uma senhora levou uma gravata de um segurança. Um outro manifestante desmaiou após ser atingido por uma arma de descargas elétricas. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) rolou pelas escadas. 

Também houve briga entre os congressistas no plenário, e o presidente decidiu encerrar a sessão para retomá-la hoje. 

O que muda com o PLN 36

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano determina que o setor público (União, estados e municípios) precisa economizar R$ 116 bilhões – o chamado superávit primário com valor equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Só que, na prática, o governo gastou mais do que arrecadou e acumulou um déficit até outubro. A lei já prevê o abatimento de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da ordem de R$ 67 bilhões.

A luta do governo é para que o custo das desonerações também entre nesse pacote. Dessa forma, um déficit vira superávit e a meta é cumprida, pelo menos no papel.

Economicamente, não faria grande diferença, porque a essa altura, as contas de 2014 já estão praticamente fechadas. A mudança só vale para esse ano, e o novo ministro da Fazenda Joaquim Levy já avisou que o superávit será de 1,2% no ano que vem, e de no mínimo 2% em 2015 e 2016 – sem truques.

O medo do governo é que se a lei ficar descumprida no papel, isso abriria a porta para que o governo Dilma fosse punido de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Acompanhe ao vivo a discussão no Congresso Nacional

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