Em Tupã, quem não combate a dengue pode ser preso

A Justiça de Tupã, no interior paulista, autorizou a prisão de moradores que não colaborarem com o combate à epidemia da dengue na cidade

Araçatuba – A Justiça de Tupã, no interior paulista, autorizou a prisão de moradores que não colaborarem com o combate à epidemia da dengue na cidade. Uma liminar, pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e concedida pela Justiça, autoriza a prisão de moradores que não permitirem a entrada dos agentes sanitários em suas casas.

A cidade vive uma epidemia com um caso positivo para cada 45 habitantes. São 63 mil habitantes com 1,4 mil doentes.

A liminar, proposta pelo promotor Mário Yamamura e concedida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Tupã, Emílio Gimenez Filho, permite que os agentes de saúde entrem nas residências para recolher objetos que possam servir de criadouros do mosquito transmissor da doença e para fazer a pulverização de inseticida.

A decisão foi tomada depois que a Prefeitura reclamou que os moradores estavam impedindo que agentes de fiscalização do Programa contra a Dengue entrassem nas residências para fazer o combate à doença.

A medida também vale para imóveis que estejam fechados ou desabitados, com acesso não permitido em todo município. Segundo a secretária de Saúde de Tupã, Ana Carolina Yafuzo, caso seja necessário, os agentes podem pedir ajuda da Polícia Militar para entrar nas casas.

Segundo Gimenez, se alguém dificultar o trabalho dos agentes poderá preso em flagrante pelos crimes de resistência e desobediência civil. O número de doentes em Tupã em 2013 supera o recorde registrado em 2010, quando 1,3 mil pessoas foram contaminadas pela dengue.