Eleições e financiamento serão foco de grupo de reforma

Segundo Vaccarezza, coordenador da comissão, "dessa vez a reforma política será votada", porque há um sentimento de que são necessárias mudanças

Brasília – O grupo de trabalho criado na Câmara para elaborar uma reforma política terá como principais focos o financiamento das campanhas e o sistema eleitoral para escolher parlamentares, disse nesta quarta-feira o coordenador dessa comissão, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Segundo ele, “dessa vez a reforma política será votada”, porque há um sentimento entre os parlamentares de que são necessárias mudanças.

“Não é uma comissão para que as coisas não sejam votadas”, afirmou.

O grupo de trabalho foi anunciado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que enterrou a proposta de plebiscito da presidente Dilma Rousseff para discutir as bases de uma reforma política.

O plebiscito para reforma política foi um dos pactos sugeridos por Dilma para responder à onda de manifestações populares que tomou as ruas do país em junho e ressuscitou a discussão sobre o tema.

Nesta quarta, Vaccarezza lançou um portal no site da Câmara para que a população possa participar dos debates do grupo de trabalho e encaminhar propostas de mudança no sistema político (http://edemocracia.camara.gov.br/web/reforma-politica).

As mudanças que forem aprovadas por deputados e senadores só devem ter validade para as eleições de 2016.

O petista sofreu pressão do partido depois de ser indicado como coordenador do grupo, porque o PT ainda trabalha pela realização de um plebiscito para a reforma política e a bancada da Câmara preferia que o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que articula há anos uma proposta de mudança no sistema político, fosse indicado no lugar de Vaccarezza.

No final de semana, o Diretório Nacional do partido chegou a votar uma proposta para que Vaccarezza fosse afastado da coordenação do grupo de trabalho, mas por 43 votos a 27 a cúpula petista decidiu não pedir sua saída. A bancada, porém, considera que o interlocutor do PT no grupo será o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

O coordenador do grupo minimizou as divergências no PT e disse que ajudará a coletar as assinaturas necessárias para um projeto de decreto legislativo para viabilizar o plebiscito.

Sem citar nomes, Vaccarezza disse que o grupo de trabalho não pode cometer erros do passado quando a reforma política empacou no Congresso.

Segundo ele, não se pode “enquadrar a sociedade num pensamento único e numa ideia fixa, só porque eu ou alguém acha que é melhor”, disse. “Eu defendo o voto em lista e o financiamento público… se eu enquadrar o debate nisso, não vai andar (a reforma)”, argumentou.

“Temos que procurar sempre a média”, disse. “Às vezes, pode ser algo que seja próximo a um dos extremos e que seja aceito por todos”, acrescentou.

Vaccarezza disse que ao final dos trabalhos, marcados para daqui a 90 dias, o grupo deve apresentar pelo menos três peças legislativas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar temas constitucionais, um projeto de lei complementar, para casos como a mudanças nas regras de inelegibilidade, e um projeto de lei ordinária, com mudanças mais simples de serem aprovadas, como o tipo de financiamento das campanhas.