“É para cumprir”; Greve geral?…

Mais um pedido

O PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta-feira mais um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento tem 37 páginas e é assinado por 20 pessoas, entre elas quatro juristas. A base do pedido é a atuação de Temer no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Para o PT e o PCdoB, a conduta do presidente caracteriza crime de responsabilidade. É o segundo pedido feito com base na mesma denúncia — o primeiro, feito pelo PSOL, ainda não foi analisado pela presidência da Câmara.

Rejeição recorde

Pela primeira vez desde junho, o presidente Michel Temer tem seu governo desaprovado por mais da metade da população. Segundo dados da pesquisa Pulso Brasil, do instituto Ipsos, 52% dos entrevistados consideram sua gestão ruim ou péssima. Em outubro, a fatia era de 46%. O levantamento foi feito entre os dias 1o e 13 de novembro — e não engloba, portanto, os mais recentes episódios de instabilidade política.

Greve geral

As principais centrais sindicais do país reuniram-se nesta quinta-feira para estudar as respostas à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Os sindicalistas, basicamente, discordam de tudo, a começar pelo principal ponto do projeto: idade mínima de 65 anos. O objetivo é organizar uma greve geral no país. Segundo os sindicalistas, o governo não acatou as sugestões feitas num grupo de trabalho criado para esse fim e enviou uma reforma não debatida ao Congresso. “Esse governo tem uma visão financista e não social da Previdência”, disse o presidente da CSB, Antonio Neto, ao Estado de S. Paulo. Segundo a CUT, nesta sexta-feira já haverá uma mobilização dos metalúrgicos do ABC.

Tenho convicção

O ministro Marco Aurélio Mello veio a público comentar a série de episódios entre Legislativo e Judiciário pelos quais passou nesta semana. Ao jornal Folha de S. Paulo, disse ter convicção que não errou ao pedir o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. “No meu voto, apontei como solução meia-sola. (…) Estou satisfeito por sair bem na foto”, disse ao jornal. À rádio Jovem Pan, o ministro comentou também a declaração de Gilmar Mendes, que sugeria que a liminar em questão seria passível de impeachment do ministro. Marco Aurélio disse que os ataques entre ministros representa uma “autofagia do Supremo”, sendo “nocivo” para todo o Judiciário.

Cinco dias

O ministro do Supremo Edson Fachin deu cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a ação na qual o procurador Rodrigo Janot pede o afastamento de Renan Calheiros do cargo por ter se tornado réu por peculato. Os argumentos são muito semelhantes aos utilizados pelo ministro Marco Aurélio Mello.

“
É para cumprir”

Um dia depois de vencer o embate judicial no Supremo, o senador Renan Calheiros afirmou que a “decisão judicial do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”, ainda que ele próprio não o tenha feito. Dois dias depois de se recusar a assinar a notificação da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, Renan voltou a se sentar na cadeira de presidente do Senado e a conduzir a sessão como se nada tivesse acontecido. O ministro pediu à Procuradoria-Geral da República que investigue a possibilidade de crime de desrespeito à ordem jurídica protocolada na última segunda-feira que o afastaria do posto.


Vaquinha para Lula

Um grupo de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu um crowdfunding pela internet para patrocinar eventos e material de divulgação contra a “caçada judicial” ao petista. A meta no site Catarse é de 500.000 reais. Entre os organizadores estão chefes de centrais sindicais e movimentos sociais, como a presidente da UNE, Carina Vitral, e o coordenador do MTST, Guilherme Boulos. A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a ser premiada com mais 770.000 reais em ação semelhante para que viajasse pelo Brasil para se defender do processo de impeachment.

Bumlai de volta?

O juiz Sergio Moro está determinado a levar o pecuarista José Carlos Bumlai de volta para a cadeia. Bumlai cumpre prisão domiciliar amparado numa decisão do ministro Teori Zavascki, que acolheu argumento da defesa de que o estado de saúde inviabiliza a permanência em regime fechado. Bumlai teve câncer na bexiga e problemas cardíacos enquanto esteve preso — e ainda sofria, segundo a defesa, de distress pelo ambiente adverso. “Algum abalo emocional pela prisão ou manutenção da prisão são fatos que afetam todos os presos”, escreveu Moro. A decisão cabe a Teori.